A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por unanimidade de votos, manteve sentença da comarca de Montividiu que condenou a Itaú Seguros S/A a pagar indenização de R$ 4.725 – referente ao seguro DPVAT – a Edelguiar Pereira da Costa, em razão de um acidente de trabalho envolvendo uma… Continuar lendo Seguradora terá de indenizar homem que sofreu acidente de trabalho com máquina agrícola
Por unanimidade de votos, a 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da 8ª Vara Cível de Goiânia, que condenou as empresas Fabbitur Transporte e Turismo Ltda e Interbrazil Seguradora S/A a pagar, de forma solidária, indenização de R$ 10 mil a Coraci da… Continuar lendo Empresa terá de indenizar mulher que sofreu fratura durante viagem em ônibus de turismo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve decisão que reconheceu o direito do ex-policial militar Wesley Batista de Souza de receber seus proventos calculados com base no salário correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuía na ativa. Wesley foi reformado por ter sido… Continuar lendo Mantida sentença favorável a PM que sofreu lesão por esforço repetitivo decorrente de suas funções
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista condenou a Fazenda do Estado a indenizar uma gestante por erro de diagnóstico médico. Os valores arbitrados foram R$ 2.725 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais. Em março de 2002, a autora sentiu fortes dores abdominais e dirigiu-se a… Continuar lendo Poder Público indenizará mulher que sofreu aborto
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) foi condenada a pagar R$ 18.650,00 à empresa Formatec – Comércio e Representações Ltda., que teve prejuízos devido às obras do metrô de Fortaleza. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a Formatec funcionava há mais de… Continuar lendo Empresa que sofreu prejuízos com obras do Metrofor deve receber indenização de R$ 18,6 mil
Uma copeira que sofreu aborto teve o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho. Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de seu recurso, a garantia de estabilidade gestacional não se aplica em casos de interrupção de gravidez, uma vez que a licença-maternidade visa proteger e… Continuar lendo Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais condenou a empresa TURF (Transportes Urbanos e Rurais Fragata) a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma passageira que sofreu lesão corporal em veículo da empresa. Caso A vítima se deslocava dentro do ônibus pertencente à empresa ré quando foi surpreendida por uma freada… Continuar lendo Empresa indenizará passageira que sofreu lesão em ônibus
O Banco Bradesco S.A vai indenizar em R$ 70 mil uma gerente vítima de sequestro-relâmpago ao realizar transporte de valores. Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a conduta da instituição financeira enseja o pagamento de danos morais, já que a Lei 7.102/1983 determina a contratação de pessoal… Continuar lendo Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro-relâmpago ao transportar valores
O empreendimento G3 motopeças deve pagar indenização por falha no conserto de moto em uma das lojas da empresa. A decisão da 5ª Câmara Cível fixou a indenização moral em R$ 4 mil e os danos materiais em R$ 1.353,67. Segundo os autos, em 17 de dezembro de 2007, o motociclista adquiriu e instalou, junto… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu acidente por falha no conserto de moto
