Uma professora de ensino infantil não conseguiu penhorar a casa onde funcionava a escola que a contratou porque os donos da empresa, ao enfrentarem dificuldades financeiras após a falência, acabaram indo morar no imóvel. Como o bem residencial de uma família é impenhorável, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento… Continuar lendo Sócios vão morar na casa onde antes funcionava escola e impedem penhora
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília anulou o negócio jurídico de venda de ações entabulado entre dois sócios do Hotel Alvorada por considerar que houve má-fé objetiva por parte de um deles. O sócio prejudicado entrou com ação na Justiça, com pedido liminar, com o objetivo de anular o contrato de compra e… Continuar lendo Juiz anula venda de ações entre sócios do Hotel Alvorada por constatar má-fé do comprador
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança de dois ex-sócios da Portal Clean L&M Service Ltda. que foram condenados ao pagamento das verbas trabalhistas de um empregado que ajuizou a reclamação dois anos após o afastamento deles da… Continuar lendo Ex-sócios são condenados por dívida com empregado demitido após sua saída da empresa
