seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: social

Condição de miserabilidade é condição essencial para o recebimento do benefício de amparo social

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício de amparo social feito por uma pessoa deficiente, ora parte autora, ao fundamento de que, embora provada sua incapacidade para exercer atividade laborativa, a requerente não tem hipossuficiência familiar. Inconformada, a… Continuar lendo Condição de miserabilidade é condição essencial para o recebimento do benefício de amparo social

Juiz determina retirada de perfil de rede social após divulgação de vídeo ofensivo

O juiz Rivaldo Pereira Neto determinou que o Facebook retire do ar perfil que foi usado para divulgação de vídeo considerado ofensivo por uma cidadã que aparece no material veiculado, sob pena de incidência de multa diária no valor R$ 1.000,00 por dia da atraso. O processo tramitou no Juizado Especial da comarca de Pau… Continuar lendo Juiz determina retirada de perfil de rede social após divulgação de vídeo ofensivo

Organização social sem fins lucrativos pode assumir hospital público sem licitação

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento a apelação do município de Balneário Camboriú para permitir que aquela administração estabeleça contrato de gestão sem a necessidade de procedimento licitatório prévio, com organização social que se responsabilize pela gestão do Hospital Municipal Ruth Cardoso. Ação civil pública promovida pelo Ministério Público em 1º… Continuar lendo Organização social sem fins lucrativos pode assumir hospital público sem licitação

Brookfield é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social

A Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A foi condenada a pagar R$ 2 milhões de indenização por dano moral coletivo. A decisão é do juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, Gilberto Augusto Leitão Martins. Segundo ele, a construtora contratava empresas terceirizadas que agenciavam empregados em suas obras, sem fiscalizar o cumprimento da legislação… Continuar lendo Brookfield é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social

Publicação difamatória em rede social gera danos morais

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por J.J.D. em face da sentença prolatada pela 15ª Vara Cível de Campo Grande, nos autos da Ação de Reparação por Danos Morais que lhe movem uma clínica de diagnósticos e médico (M.de.B.J.), a qual condenou o apelante ao pagamento de… Continuar lendo Publicação difamatória em rede social gera danos morais

Idosa com câncer de ovário tem direito ao Programa de Apoio Social do Ipasgo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da Justiça de Jaraguá, que concedeu a uma idosa, portadora de câncer de ovário, o direito de se inscrever no Programa de Apoio Social (PAS), do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), por ser dependente… Continuar lendo Idosa com câncer de ovário tem direito ao Programa de Apoio Social do Ipasgo

Rede social deverá fornecer nome de usuários que criticam instituição

Sentença proferida pelo juiz titular da 16ª Vara Cível da Capital, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida por Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/MS contra a rede social Facebook, a qual deverá fornecer, no prazo de 30 dias, os nomes dos usuários responsáveis por perfis que divulgam informações sobre o… Continuar lendo Rede social deverá fornecer nome de usuários que criticam instituição

Editora de livros deve recolher contribuição social sobre o lucro

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de uma editora de livros que pleiteava imunidade em relação à Contribuição Social sobre o Lucro (CSSL), bem como pretendia a restituição dos valores recolhidos, baseando-se no artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal. A desembargadora federal Marli Ferreira explicou que… Continuar lendo Editora de livros deve recolher contribuição social sobre o lucro

Decisão considera devida contribuição social patronal sobre o pagamento de horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de contribuição previdenciária patronal sobre horas extras. A decisão foi dada em recurso em que a empresa interessada pretendeu excluir valores pagos a título de adicional de horas extraordinárias de sua contribuição sobre a folha de salários, alegando a natureza indenizatória… Continuar lendo Decisão considera devida contribuição social patronal sobre o pagamento de horas extras

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram