seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: social

Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado

A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado pelo INSS, ainda que um laudo pericial tenha concluído pela sua incapacidade para o trabalho. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado recentemente na votação de causa… Continuar lendo Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado

Homem deve pagar indenização por cobrar dívida em rede social

Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter cobrado uma dívida pelo Facebook. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha de França. De acordo… Continuar lendo Homem deve pagar indenização por cobrar dívida em rede social

TJRJ proíbe que Organização Social seja contratada para gerir saúde do município do Rio

A juíza titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Maria Paula Gouvêa Galhardo, proibiu nesta quarta-feira, dia 16, a Prefeitura do Rio de Janeiro de contratar a Organização Social Instituto Unir Saúde para a gestão da saúde pública do município. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária é de R$… Continuar lendo TJRJ proíbe que Organização Social seja contratada para gerir saúde do município do Rio

Amizade em rede social não torna testemunha suspeita

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil a uma trabalhadora, por danos morais, com base no depoimento de testemunha com quem a autora da ação mantém amizade numa rede social virtual. Ao julgar recurso… Continuar lendo Amizade em rede social não torna testemunha suspeita

Ausência de pedido inviabiliza condenação da Brenco por dumping social

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável a pagar R$ 50 mil, a título de dumping social, sem que o autor do processo tivesse requerido condenação neste sentido. Os ministros reforçaram que não há previsão legal na Justiça do Trabalho para a… Continuar lendo Ausência de pedido inviabiliza condenação da Brenco por dumping social

Negada indenização a deputado por declaração ofensiva em rede social

O juiz do 2º Juizado Cível de Brasília julgou improcedente o pedido do deputado Decio Nery de Lima para ser indenizado por danos morais em razão de publicação em rede social. O deputado ajuizou ação de indenização, na qual alegou ter sido moralmente ofendido pelo réu, que através de declaração publicada em rede social teria… Continuar lendo Negada indenização a deputado por declaração ofensiva em rede social

Falta de segurança em baile de clube social da Capital acaba em tiros e indenização

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou clube social e um de seus frequentadores ao pagamento de indenização por danos morais a um homem atingido por disparo de arma de fogo em suas dependências, durante a realização de um baile. A câmara ainda determinou a majoração dos valores… Continuar lendo Falta de segurança em baile de clube social da Capital acaba em tiros e indenização

Mulher contratada por meio de programa social tem direito a verba trabalhista

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença que concedeu a Dervaci Barbosa Rosa Lima o direito de receber verbas trabalhistas por ter sido contratada pela administração local, por meio do Programa de Apoio Social (Proas) para trabalhar como gari, de janeiro a 2007 a junho de 2010, quando… Continuar lendo Mulher contratada por meio de programa social tem direito a verba trabalhista

Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial da ação e condenou uma mulher ao pagamento de R$ 6 mil à ex-esposa de seu atual marido, a título de indenização por danos morais, por fazer declarações ofensivas a ela em uma rede social. Para a juíza, os documentos apresentados… Continuar lendo Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram