A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de benefício de amparo assistencial para uma mulher. O INSS argumentou que a mulher não preenche os requisitos necessários para a obtenção do… Continuar lendo Mantida concessão de benefício de amparo assistencial a mulher em estado de vulnerabilidade social
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou em fevereiro de 2018, ele começou a ofendê-la nas redes sociais e no trabalho. Por conta disso, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do Juizado Especial Cível… Continuar lendo Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
Mulher alegou que exposição a fez enfrentar constrangimentos A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de uma comarca no interior do Estado, localizada na região da Zona da Mata, e condenou um homem ao pagamento de R$ 6 mil em danos morais por suposta infidelidade conjugal divulgada… Continuar lendo Homem terá de indenizar ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social
O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz determinou que uma rede social restabeleça o perfil de uma usuária que teve a conta invadida. A medida foi deferida em tutela de urgência antecipatória. Segundo a requerente, sua conta foi hackeada por pessoas que passaram a oferecer aos seus seguidores um suposto… Continuar lendo Justiça determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas condenou uma instituição bancária que atua no meio virtual ao pagamento de indenização em favor de uma mulher transexual por não ter promovido a alteração de seu prenome original por aquele adotado após a redesignação de sexo, em providência solicitada no âmbito administrativo e reforçada… Continuar lendo Justiça condena banco a indenizar e alterar nome de mulher transexual em seus cadastros
Cancelamento indevido de perfil teria gerado danos morais A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da comarca de Cabo Verde (Sul de Minas) que condenou a empresa proprietária de uma mídia social a reativar o perfil de uma usuária e a indenizá-la em R$ 5 mil por… Continuar lendo Empresa de mídia social terá de indenizar usuária por desativação de conta
Hackers anunciaram a venda de itens diversos e enganaram seguidores Um dos conhecidos acreditou na veracidade dos itens ofertados e depositou R$ 6 mil para os hackers ( Crédito : Reprodução Internet ) Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ter o perfil em… Continuar lendo Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar Dono de perfil hackeado no Instagram deverá ser indenizado após empresa agir com desídia (negligência) ao não permitir exclusão de contas falsas vinculadas. A decisão é do juiz titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília. O autor do processo narrou que teve seu perfil na… Continuar lendo Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar
Instagram terá de indenizar fotógrafa por bloqueio indevido de perfil Wanessa Rodrigues A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença de primeiro que condenou o Instagram a indenizar uma fotógrafa por bloqueio indevido de perfil. Além disso, manteve multa diária, no valor de R$ 1 mil, por descumprimento de sentença. Segundo o… Continuar lendo Instagram terá de indenizar fotógrafa por bloqueio indevido de perfil
