A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um rapaz que pleiteava pagamento de pensão alimentícia por parte de seu tio. O autor, que é portador do Transtorno do Espectro Autista, ajuizou ação sob o argumento de que a responsabilidade por seu sustento recai apenas sobre a… Continuar lendo TJSP nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho
O 3º Juizado Especial Cível estipulou que uma tia deve reparar o direito a honra de seu sobrinho, pagando indenização de R$ 1 mil por danos morais. Ela chamou o parente de “vagabundo” no Facebook por não ter sido convidada para seu casamento. O juiz de Direito Giordane Dourado considerou que a parte reclamada se… Continuar lendo Sobrinho deve ser indenizado após ofensa por não convidar tia para casamento
A dignidade da pessoa humana, o dever da família, da sociedade e do Estado, o respeito ä liberdade e à convivência familiar e comunitária: esses foram alguns dos princípios levados em consideração pelo juiz de Direito Caio Cesar Melluso, da 2ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP, para determinar que um tio pague… Continuar lendo Tio deve pagar pensão alimentícia a sobrinho com síndrome grave
Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia, vez que esse familiar é considerado parente de terceiro grau. A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendentes e descendentes, segundo decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso que aconteceu no Estado de São Paulo.… Continuar lendo Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o Recurso Especial 1.324.308 a cidadão condenado por fraudar a irmã na compra de um imóvel. Fica mantida a condenação por danos morais, além da restituição de valores. No caso, o réu convenceu a irmã a comprar um imóvel e dar o… Continuar lendo STJ mantém condenação de réu que fraudou irmã e sobrinho
Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito a pensão por morte de uma servidora pública federal ao seu sobrinho. O autor da ação ordinária, representado pela mãe em juízo, alega que dependia economicamente da tia, falecida em junho de 2007. A tia havia… Continuar lendo TRF concede a sobrinho pensão por morte de servidora pública
O médico Alberto Rodrigues Sobrinho deverá ser recontratado pelo município de Caiapônia, onde trabalhou desde 2000 no Hospital Municipal Elba Martins Silva. Ele tinha sido exonerado depois de uma recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por ser tio do prefeito, Argemiro Rodrigues Santos Neto. A decisão é da 3ª Câmara Cível do… Continuar lendo Contratado antes de sobrinho ser eleito prefeito, médico deve retomar posto
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de comarca localizada no sul do Estado, que condenou o dono de uma banca de revistas ao pagamento de multa no valor correspondente a três salários mínimos, em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente daquele município, pela presença de um menor no… Continuar lendo Multa para tio que vendia revistas pornôs sem lacre com ajuda do sobrinho
