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Tag: sobrestamento

Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia

O reclamante prestava serviços de instalação e reparo de linhas à Telemar por meio de outra empresa e procurou a Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa de telefonia. Como fundamento, apontou a terceirização ilícita. No entanto, ao se defenderem, as duas empresas envolvidas requereram o sobrestamento… Continuar lendo Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia

?? TST determina sobrestamento de recursos extraordinários sobre responsabilidade de entes públicos por verbas de tomadoras de serviço

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu sobrestar todos os recursos extraordinários que tratam da responsabilidade subsidiária da administração pública por verbas devidas por tomadoras de serviço, matéria incluída na sistemática da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (Tema 246 da tabela de repercussão geral). A medida leva em conta decisões que vêm… Continuar lendo ?? TST determina sobrestamento de recursos extraordinários sobre responsabilidade de entes públicos por verbas de tomadoras de serviço

STF determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de todos os processos que discutam a validade de terceirização da atividade de call center nas concessionárias de telecomunicações. O ministro é o relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida. Até o julgamento do STF sobre o mérito… Continuar lendo STF determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia

Recurso Especial Repetitivo – Sobrestamento – Necessidade de Prévia Admissibilidade

No contexto da litigiosidade em massa, destacam-se os recursos repetitivos e, especialmente, sua técnica de processamento e julgamento por amostragem (CPC, arts. 543-B e 543-C), concebidos com a finalidade de conter e diminuir o fluxo de casos que são encaminhados, diariamente, aos tribunais superiores. Com efeito, os arts. 543-B e 543-C do CPC disciplinam o… Continuar lendo Recurso Especial Repetitivo – Sobrestamento – Necessidade de Prévia Admissibilidade

STJ admite reclamação contra decisão que não respeitou sobrestamento de matéria apreciada em repetitivo

O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação com pedido de liminar ajuizada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) contra acórdão da Primeira Turma do Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do estado do Rio de Janeiro que não… Continuar lendo STJ admite reclamação contra decisão que não respeitou sobrestamento de matéria apreciada em repetitivo

Sobrestamento de recurso repetitivo não impede execução provisória

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou liminar em medida cautelar que suspendia a execução provisória de título judicial contra a Caixa Econômica Federal (CEF). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) havia concedido a liminar para dar efeito suspensivo a recurso especial da instituição financeira, que se encontra sobrestado… Continuar lendo Sobrestamento de recurso repetitivo não impede execução provisória

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