O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, decidiu que a professora Idelma Sabino De Carvalho Borges deve receber indenização de R$ 2 mil da Sky Serviços de Banda Larga Ltda. A empresa incomodava a mulher com cerca de 20 ligações ao dia para cobrar uma dívida que o magistrado entendeu como não… Continuar lendo Sky deve indenizar professora por incomodá-la com várias ligações ao dia
Em decisão assinada pelo juiz de Direito Afonso Braña, o Juizado Especial Cível da Comarca de Senador Guimard condenou a empresa Sky Brasil Serviços Ltda a pagar à reclamante Maria Ilma Freitas da Silva a quantia de R$ 3.000,00, a título de danos morais, e, ainda, restituir em dobro o valor cobrado indevidamente que perfaz… Continuar lendo Sky Brasil deve pagar indenização por danos morais e restituir em dobro valor cobrado indevidamente
Empresa que atrasa a liberação das guias do seguro-desemprego pode ter que indenizar o funcionário demitido. Foi o que decidiram os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará ao analisar pedido de uma supervisora de vendas demitida pela Sky Brasil. A empresa pagará à empregada indenização correspondente ao valor do seguro-desemprego,… Continuar lendo Sky Brasil indenizará supervisora por atraso na liberação de guias do seguro-desemprego
A operadora de televisão a cabo Sky Brasil Serviços Ltda. deverá pagar R$ 3 mil de reparação moral para consumidora que teve o serviço interrompido indevidamente. A decisão é do juiz Antônio Josimar Almeida Lopes, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 12065-63.2013.8.06.0055), a cliente efetuou… Continuar lendo Sky deve pagar indenização de R$ 3 mil por suspender indevidamente sinal de televisão
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a obrigação imposta à SKY Brasil Serviços Ltda. de oferecer os seis canais de TV aberta que faltam para cumprir integralmente a Lei 12.485/2011 – chamada de Lei de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) – regulamentada pela Resolução 581/2012 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A… Continuar lendo SKY terá de cumprir lei e oferecer mais canais de TV aberta aos assinantes
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a indenizar um empregado cujas idas ao banheiro eram limitadas por um supervisor, que utilizava uma bandeira para sinalizar o momento em que estaria permitido o uso dos sanitários. A Turma manteve decisão do Tribunal… Continuar lendo Sky terá que indenizar empregado por restringir idas ao banheiro
