O Juiz de Direito Substituto 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o site de reservas de hotel Booking.com Brasil e a Pousada Portomares a pagarem, solidariamente, a consumidor, o valor de R$ 2.000,00, a título de reparação pelo dano moral, devido a equívoco na realização da reserva tendo a pousada cedido um quarto com… Continuar lendo Site e pousada são condenados por falha na prestação de serviço
O Juiz de Direito Substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de danos materiais e morais de um consumidor em face da CVC e Aymoré por entender que o cliente foi informado das condições para locação de veículo no exterior, pois a informação foi disponibilizada no site da agência de… Continuar lendo Informação em site de agência de viagens pressupõe ciência de cliente
O desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve sentença que condenou o site Decolar.com a pagar uma indenização de R$ 4 mil a um casal que comprou um pacote de viagem com passagens e hotel, mas, ao chegar ao local, foi surpreendido por… Continuar lendo TJRJ condena site Decolar.com por propaganda enganosa
O Magazine Luiza S/A deverá pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para Fabiano Ferreira de Oliveira, que comprou um aparelho de televisão pelo site da empresa mas nunca recebeu o produto. A decisão é do juiz substituto Wildemberg Ferreira de Souza, da Comarca de Jaguaribara, distante 285 km de Fortaleza. Segundo os… Continuar lendo Magazine Luiza deve indenizar cliente que comprou aparelho de TV pelo site e não recebeu o produto
A juíza da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias, Sylvia Therezinha Leão, condenou o site Comprafacil.com a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais a um consumidor. O cliente comprou, no início de dezembro, uma moto infantil no valor de R$ 999,00 para presentar seu afilhado no Natal, mas o prazo de… Continuar lendo Site Comprafacil.com terá de indenizar cliente por atraso na entrega e produto com defeito
Sentença homologada pela 11ª Vara do Juizado Especial Central julgou procedente a ação movida por uma pizzaria contra um site de compras coletivas, condenado a indenizar a autora no valor de R$ 3.000,00 por danos morais em razão de inserir um anúncio promocional sem sua autorização. Narra a empresa autora que contratou o site de… Continuar lendo Site é condenado por inserir oferta não autorizada
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Manoel Ornellas, criticou a decisão da juíza Patrícia Ceni dos Santos, do Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, que em maio deste ano, decretou a prisão de uma empresária de 58 anos, que teria descumprido uma decisão judicial em que sua firma foi… Continuar lendo Desembargador critica juíza que mandou prender empresária acusada de plagiar site
Em virtude dos reiterados descumprimentos da ordem judicial, desde a última quinta-feira, dia 23, o site da Furacão 2000 Produções Artísticas, do empresário Rômulo Costa, está fora do ar. A determinação é da 49ª Vara Cível da Capital, que fixou multa no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. O… Continuar lendo Site da Furacão 2000 é retirado do ar
A empresa paranaense Tend-Tudo Informática deve pagar R$ 4.441,80 para o engenheiro agrônomo F.A.M.N., que realizou compras por meio da internet, mas não recebeu os produtos. A decisão é do juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da Comarca de Missão Velha, distante 504 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3668-33.2012.8.06.0125/0), em dezembro… Continuar lendo Juiz determina que empresa pague mais de R$ 4 mil para cliente que comprou em site e não recebeu
