Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, de forma unânime, provimento ao recurso interposto pelo município de Camapuã contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais em face de um site de notícias, sob acusação de suposta veiculação de informação abusiva e manipuladora. Consta nos autos que o referido site teria publicado… Continuar lendo Negada indenização a município por notícia veiculada em site
Duas horas de espera pelo voo em Porto Alegre, perda da conexão em Buenos Aires e mais três horas de atraso na capital argentina. No total, entre a previsão original de embarque e a chegada, foram nove horas perdidas por uma passageira que rumava a Santiago (Chile), em agosto de 2014. Moradora de Caxias do… Continuar lendo Empresa aérea e site de venda de passagens condenados por atraso de voo
O 2º Juizado Cível do Gama condenou site de turismo a indenizar consumidoras por falha na prestação do serviço. A ré apelou da sentença, mas o recurso não foi conhecido pelo TJDFT. As autoras ingressaram com ação em desfavor da empresa Decolar.com contratada para intermediar contrato de serviços de hotelaria no “Hotel Days Inn International… Continuar lendo Site de viagens terá que indenizar consumidoras por falhas na intermediação de serviços
O Decolar.com foi condenado a indenizar um casal que não encontrou sua reserva em hotel previamente agendado pelo site. Em viagem a Santiago do Chile, os autores da ação tiveram que pagar por hospedagem em outro estabelecimento, em caráter de urgência. O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa a restituir… Continuar lendo Site de reserva de hotéis é condenado por hospedagem não realizada
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido de consumidor para condenar o Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A a restituir a quantia paga por pacote turístico não utilizado, acrescido de juros e correção monetária. Narra a parte autora que firmou. em 13 de março de 2012, contrato de prestação… Continuar lendo Site turístico é condenado a restituir valor de pacote não usufruído
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 5 mil uma engenheira de negócios por danos à sua imagem. O entendimento foi o de que houve abuso do poder diretivo na inclusão do nome da ex-empregada no rol de principais executivos na página da… Continuar lendo Engenheira de negócios receberá indenização por uso de seu nome em site da empregadora após rescisão
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos de retratação e pagamento de indenização por danos morais formulados pelo autor Coracy Lopes Brasil, em desfavor do site de notícias AC24Horas, em razão da publicação de matéria jornalística supostamente ofensiva às suas imagem e honra. A sentença, assinada pelo… Continuar lendo Liberdade de Imprensa: TJAC nega pedido de indenização por danos morais contra site de notícias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 22328 para suspender os efeitos de decisão do juízo da Comarca do Rio de Janeiro, que determinou a retirada do site da revista “Veja Rio” de reportagem sobre Pierre Constâncio Mello Mattos Thomé de Souza. O relator destacou que o… Continuar lendo Liminar suspende retirada de reportagem de site determinada pela justiça do Rio
O juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, negou pedido de indenização por dano moral interposto pela Telexfree em face do site Reclame Aqui por este manter o nome da empresa na lista de “não recomendadas”. De acordo com os autos, o site Reclame Aqui manteve em um ranking formado por meio… Continuar lendo TJES nega indenização contra site de reclamações
