TJ-RS confirma decisão que nega indenização de site a desembargador Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, confirmaram decisão que negou pedido de indenização por danos morais do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região, contra o site O Antagonista. Apesar de Favreto ter alegado que… Continuar lendo TJ-RS confirma decisão que nega indenização de site a desembargador
Um homem, que teve a hospedagem cancelada unilateralmente pelo anfitrião no dia do check-in, deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais pela empresa de serviços e cadastro de hospedagem. O autor da ação contou que teve a reserva de quatro dias de hospedagem na cidade de Madrid cancelada em cima da hora,… Continuar lendo Site de hospedagem deve indenizar cliente por cancelamento no dia do check-in
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Decolar.com Ltda. a indenizar consumidor que cancelou pacote de viagens e teve retido, pelo site, 90% do valor pago. A parte autora disse que comprou pacote no site pela quantia de R$ 12.756,89. No dia anterior à viagem, solicitou cancelamento por motivo de doença de… Continuar lendo Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso de um site de compras que pretendia a reforma da sentença de primeiro grau, em que foi condenado a declarar inexistente o cadastro em nome de A.W. junto ao sítio eletrônico e a pagar indenização de R$ 10.818,00 por danos materiais e R$… Continuar lendo Site de compras indenizará mulher por venda falsa em seu nome
Na decisão, o juiz explicou que houve falha na prestação de serviço e a autora tem o direito de receber o valor desembolsado de volta. Uma consumidora que narra não ter recebido um vestido de noiva adquirido por meio de um site de vendas deve ser ressarcida em R$ 812,90. A decisão é da Vara… Continuar lendo Mulher será ressarcida por site de vendas após não receber vestido de noiva adquirido pela internet
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Decolar.com Ltda. por não realizar a reserva feita por uma família para se hospedar em uma pousada na Praia do Rosa, em Santa Catarina. Cada uma das autoras da ação será indenizada em R$ 5 mil. Caso Mãe e duas filhas menores… Continuar lendo Site de viagem que não fez reserva em pousada terá que indenizar hóspedes
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram, por unanimidade, os aplicativos Facebook e Lulu por danos morais a um homem ‘mal avaliado’ por seus relacionamentos. A condenação foi de R$ 10 mil. O relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Richinitti, esclareceu que o aplicativo Lulu abrangia… Continuar lendo Justiça manda aplicativo indenizar homem ‘mal avaliado’ no sexo
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Renaissance do Brasil Hotelaria e o site Booking.com a pagarem, de forma solidária, indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma consumidora. A autora narrou que teria realizado, por meio do site, reserva em hotel da franquia referida para cinco dias de… Continuar lendo Hotel e site são condenados a indenizar por falha em serviço de reserva
A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica, por si só, a proteção do direito de utilização do nome em ambientes virtuais, devendo ser avaliadas questões como o ramo de atividade das denominações supostamente em conflito e a existência de alto renome de alguma das marcas. O… Continuar lendo Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site
