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Tag: sistemas

TRT-10 reconhece vínculo de emprego para desenvolvedor de sistemas contratado como PJ

Demonstrado que a contratação via pessoa jurídica (PJ) era compulsória e serviu unicamente ao objetivo de camuflar relação de emprego típica, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o vínculo de emprego entre um desenvolvedor de sistemas e a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. Para os desembargadores,… Continuar lendo TRT-10 reconhece vínculo de emprego para desenvolvedor de sistemas contratado como PJ

Negada suspensão de liminares que isentaram empresas do rateio de riscos do sistema elétrico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 704) formulado pela União contra decisões da Justiça Federal que excluíram os agentes geradores e comercializadores de energia do rateio do chamado Encargo para Segurança do Sistema (ESS), conforme previsto na Resolução 3/2013 do Conselho Nacional de Política Energética… Continuar lendo Negada suspensão de liminares que isentaram empresas do rateio de riscos do sistema elétrico

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