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Tag: sindicato

Sindicato não consegue cobrar de casa noturna taxa sindical de DJ estrangeiro

O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau, Santa Catarina, não obteve êxito na ação em que requereu a responsabilidade da Bali Hai Promoções e Produções Artísticas Ltda., casa noturna do Balneário Piçarras (SC), pelo pagamento da denominada taxa do músico estrangeiro, decorrente da atuação de um disc-jockey alemão na sua programação. Na ação cominatória ajuizada… Continuar lendo Sindicato não consegue cobrar de casa noturna taxa sindical de DJ estrangeiro

Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral

A juíza de Direito substituta da 3ª Vara Cível de Brasília condenou sindicato a pagar ao SESC o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, por publicação de matéria jornalística que feriu a imagem e a honra da entidade. O SESC afirmou que em dezembro de 2008, o sindicato dos empregados em… Continuar lendo Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral

Sindicato é multado por questionar cláusula que ele próprio assinou

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação por litigância de má fé imposta a um sindicato de metalúrgicos com atuação no Estado do Rio de Janeiro que questionava, na Justiça do Trabalho, a validade de cláusula de norma coletiva que reduzia o intervalo intrajornada, subscrita por ele próprio em acordo com… Continuar lendo Sindicato é multado por questionar cláusula que ele próprio assinou

Sindicato não consegue obrigar hotel a contratar mais uma pessoa com deficiência

  Com o entendimento que a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras S/C Ltda. já havia preenchido o número de empregados com deficiência física exigido pela legislação, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis de São Paulo (SINTHORESP) que defendia a necessidade de… Continuar lendo Sindicato não consegue obrigar hotel a contratar mais uma pessoa com deficiência

TST declara legitimidade de sindicato de motoristas em dissídio contra locadoras de veículos

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de Osasco para representar os integrantes da categoria profissional diferenciada dos motoristas empregados das empresas representadas pelo Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo (SINDEELOCADESP). A decisão reformou entendimento do Tribunal… Continuar lendo TST declara legitimidade de sindicato de motoristas em dissídio contra locadoras de veículos

Empregado coagido a se desfiliar do sindicato será indenizado

O reclamante procurou a Justiça do Trabalho alegando que sofreu dano moral em razão de conduta antissindical praticada por sua ex-empregadora, uma empresa de medição de água de Montes Claros. Ele contou que a ré o coagiu a se desfiliar do sindicato representante de sua categoria profissional. Por essa razão, pediu a condenação dela ao… Continuar lendo Empregado coagido a se desfiliar do sindicato será indenizado

TRT condena sindicalistas por dano moral coletivo

Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu que houve dano moral coletivo decorrente de atos ilícitos praticados por dirigentes do Sindicato dos Empregados do Comércio de Aquidauana. A decisão confirmou a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Aquidauana quanto à condenação de dois dirigentes ao cumprimento de… Continuar lendo TRT condena sindicalistas por dano moral coletivo

Sindicato é condenado a indenizar vítimas de acidente

Carro que provocou acidente era do sindicato e dirigido por motorista da instituição O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Varginha foi condenado a pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais no valor total de cerca de R$ 112 mil reais a mãe e filha, vítimas de acidente no qual… Continuar lendo Sindicato é condenado a indenizar vítimas de acidente

Motorista receberá indenização de Sindicato por agressão física praticada por manifestantes

  O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível De Brasília condenou o Sindicato dos Rodoviários a pagar a um motorista a quantia de R$ 20.000,00 a título de danos morais devido a agressão física praticada por manifestantes porque o motorista não participou do movimento. O autor é motorista de ônibus e alegou que no… Continuar lendo Motorista receberá indenização de Sindicato por agressão física praticada por manifestantes

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