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Tag: sindicato

Sindicato e Empresa não fazem acordo e TRT encaminha processo para o Ministério Público

Em audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo, o Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural na Paraíba (Sinter/PB), não aceitou o reajuste salarial de 5% para todos os funcionários da administração direta e indireta, proposto pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater). A reunião aconteceu na sala… Continuar lendo Sindicato e Empresa não fazem acordo e TRT encaminha processo para o Ministério Público

Sindicato dos Professores de São Paulo deve pagar indenização por passeata na avenida Paulista

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo deve pagar indenização de R$ 1,2 milhão (a serem corrigidos) por dano material e moral, devido à realização de passeata em outubro de 2005 na avenida Paulista, sem prévia comunicação às autoridades públicas. A decisão é da Justiça paulista. O sindicato recorreu ao… Continuar lendo Sindicato dos Professores de São Paulo deve pagar indenização por passeata na avenida Paulista

Sindicato rural é condenado por morte de tratorista em acidente

A mãe de um tratorista do Sindicato Rural de Pitangui (MG) vai receber R$ 100 mil de indenização, por danos morais, pela morte do filho em um acidente de trabalho, aos 37 anos de idade. O sindicato recorreu, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a seu agravo de instrumento, pelo… Continuar lendo Sindicato rural é condenado por morte de tratorista em acidente

Sindicato obtém mandado de segurança contra obrigatoriedade de uso do sistema Mediador

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (Sinttrol) obteve, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mandado de segurança reconhecendo como válido o depósito de cópia física de instrumento coletivo de trabalho à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Paraná. O entendimento da Turma é o de que a entrega… Continuar lendo Sindicato obtém mandado de segurança contra obrigatoriedade de uso do sistema Mediador

TRT-1 considera legal a criação do sindicato de hotéis do Rio

Não existe impedimento legal para a criação do Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro. Esse foi o entendimento da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que, ao julgar recurso ordinário, confirmou, por unanimidade, a sentença de 1º grau da 28ª Vara do Trabalho… Continuar lendo TRT-1 considera legal a criação do sindicato de hotéis do Rio

Sindicato é multado por questionar cláusula que ele próprio assinou

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação por litigância de má fé imposta a um sindicato de metalúrgicos com atuação no Estado do Rio de Janeiro que questionava, na Justiça do Trabalho, a validade de cláusula de norma coletiva que reduzia o intervalo intrajornada, subscrita por ele próprio em acordo com… Continuar lendo Sindicato é multado por questionar cláusula que ele próprio assinou

Sindicato pede extensão de benefícios fiscais a operadoras de planos de saúde

O Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 314, com pedido de liminar, na qual aponta discriminação tributária decorrente da Lei 12.865/2013, que concede benefícios fiscais somente às instituições financeiras e às seguradoras. O ministro Marco Aurélio é o… Continuar lendo Sindicato pede extensão de benefícios fiscais a operadoras de planos de saúde

Sindicato é condenado a pagar horas extras a advogado empregado

O Estatuto dos Advogados (Lei nº 8.906/94, de 04 de julho de 1994), em seu artigo 20 dispõe: “A jornada de trabalho do advogado empregado, no exercício da profissão, não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e a de vinte horas semanais, salvo acordo ou convenção coletiva ou em caso de dedicação… Continuar lendo Sindicato é condenado a pagar horas extras a advogado empregado

Sindicato não pode atuar como substituto processual de apenas um trabalhador na defesa de direitos heterogêneos

Na 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Andréa Buttler apreciou uma reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e similares do Estado de Minas Gerais, em que este pretendia atuar como substituto processual de apenas um trabalhador. O sindicato pedia a declaração de que houve aumento… Continuar lendo Sindicato não pode atuar como substituto processual de apenas um trabalhador na defesa de direitos heterogêneos

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