A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou decisão liminar para obrigar a Unimed Goiânia a reincluir no plano de saúde integrantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SINDIHORBS). O relator do voto, juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho (foto), avaliou que os… Continuar lendo Unimed não pode cancelar plano de sindicalizados
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou decisão liminar para obrigar a Unimed Goiânia a reincluir no plano de saúde integrantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SINDIHORBS). O relator do voto, juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho (foto), avaliou que os… Continuar lendo Unimed não pode cancelar plano de sindicalizados
O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, em sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, julgou procedente a ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Estado de Mato Grosso do Sul (Sintss) contra o Estado, o qual deverá promover o desconto e a transferência das contribuições… Continuar lendo Estado é condenado a descontar contribuição de sindicalizados
O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, em sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, julgou procedente a ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Estado de Mato Grosso do Sul (Sintss) contra o Estado, o qual deverá promover o desconto e a transferência das contribuições… Continuar lendo Estado é condenado a descontar contribuição de sindicalizados
O juiz Alcir Kenupp Cunha, atuando na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu antecipação de tutela em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para determinar que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília se abstenha de descontar contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A ação é fruto de… Continuar lendo Sindicato dos Bancários deve se abster de cobrar contribuição sindical de não sindicalizados
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho que pleiteava a suspensão imediata da exigibilidade de contribuição assistencial prevista em instrumento coletivo a trabalhadores não sindicalizados e pagamento de dano moral coletivo. No acórdão redigido pela desembargadora Sayonara Grillo Coutinho… Continuar lendo Contribuição negocial é obrigatória para todos, sindicalizados ou não
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho que pleiteava a suspensão imediata da exigibilidade de contribuição assistencial prevista em instrumento coletivo a trabalhadores não sindicalizados e pagamento de dano moral coletivo. No acórdão redigido pela desembargadora Sayonara Grillo Coutinho… Continuar lendo Contribuição negocial é obrigatória para todos, sindicalizados ou não
