A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Estrada de Rodagem do DF a indenizar uma ciclista que colidiu com uma placa de trânsito mal posicionada. O colegiado concluiu que houve omissão do dever de manutenção. A autora relata que andava de bicicleta em… Continuar lendo Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou solidariamente a Autopista Litoral Sul por um acidente em rodovia pedagiada, decorrente de má sinalização de obras. Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente… Continuar lendo STJ mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou a Casan e um Município a pagar cerca de R$ 12 mil por danos morais, materiais e estéticos a pai e filho acidentados em buraco não sinalizado em via pública. Houve também condenação ao pagamento de cirurgia plástica, mediante apresentação de orçamentos, se… Continuar lendo Obra mal sinalizada resulta em dever de indenizar para Casan e Município
