A Agência de Mobilidade e Trânsito (AMT) de Rio Verde deverá pagar R$ 50 mil a Lucimar Silva Silveira, a título de indenização por danos morais e estéticos, em virtude dela ter fraturado o joelho em acidente de trânsito causado por falta de sinalização da via. A decisão é do juiz Márcio Morrone Xavier, da … Continuar lendo Agência de Trânsito tem de indenizar mulher que sofreu acidente por falta de sinalização em rua
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o município de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá) a indenizar um motociclista que se acidentou em uma obra de construção de quebra-molas mal sinalizada. A vítima ajuizou ação de reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais em desfavor… Continuar lendo Acidente em obra em via pública sem sinalização gera dano moral
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao recurso inominado nº 0014263-03.2012.8.01.0070, interposto pelo Município de Rio Branco, mantendo, assim, a condenação do Ente Público ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, em razão de acidente de trânsito provocado por um buraco não sinalizado na Avenida Antônio… Continuar lendo Falta de sinalização em via pública: Justiça mantém condenação do Município de Rio Branco ao pagamento de indenização por danos
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais e estéticos que um município deverá pagar a um motociclista, vítima de acidente de trânsito sobre uma lombada. Na primeira instância, a soma era de R$ 30 mil. O processo revela que, na via pública,… Continuar lendo Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada
O Departamento Estadual de Rodoviais (DER), antigo Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert), deve pagar indenização de R$ 37.140,00 e pensão para família de servidor público, morto em acidente de trânsito. A decisão é do juiz Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Comarca de Pereiro, a 328 km de Fortaleza. De acordo com… Continuar lendo DER deve indenizar filhos que perderam pai em acidente causado por má sinalização na estrada
A Sitran – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi considerada isenta de responsabilidade por acidente rodoviário que resultou na morte de um empregado, engenheiro civil, ocorrida quando examinava, fora do expediente e sem nenhum equipamento de proteção, as obras de sinalização em uma rodovia na Bahia realizadas pela empresa. Viúva e filhos do empregado tentaram… Continuar lendo TST absolve empresa por acidente com engenheiro que examinava sinalização em rodovia
Um motociclista, que transitava na contramão, será indenizado pelo município de Naviraí, após comprovar que sofreu um acidente em decorrência da falta de sinalização na via. A vítima que apenas sofreu danos materiais, colidiu com um carro após ter feito uma conversão, sem saber que a manobra era proibida. O acidente aconteceu no ano de… Continuar lendo Falta de sinalização em via pública gera indenização a motociclista
O município de João Lisboa foi condenado a pagar os prejuízos materiais e danos corporais sofridos pelo condutor de uma motocicleta, que se acidentou ao passar por um quebra-molas não sinalizado numa das ruas da cidade. Por maioria de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou a sentença de… Continuar lendo Falta de sinalização em quebra-molas resulta em indenização a acidentado
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública que condenou o DF a indenizar um motociclista, por danos materiais e morais, em virtude de acidente de trânsito decorrente de falha do Estado na sinalização de via pública. A decisão foi unânime. Inicialmente, o juiz destaca que compete ao Poder… Continuar lendo DF terá que indenizar motociclista que se acidentou devido a falta de sinalização
