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Tag: sinalização

Sinalização inadequada exclui responsabilidade de motorista por acidente de trânsito

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal aceitou recurso apresentado pela Viação Piracicabana S.A. para excluir responsabilidade de motorista da empresa em acidente de trânsito. Conforme o processo, o acidente envolveu um ônibus da empresa e um carro particular. A sentença havia reconhecido culpa concorrente entre as partes e condenado a Viação Piracicabana S.A a pagar… Continuar lendo Sinalização inadequada exclui responsabilidade de motorista por acidente de trânsito

Município tem de indenizar motociclista que se acidentou em buraco não sinalizado em via pública

Marília Costa e Silva A Justiça determinou ao município de Goiânia que indenize, por danos morais, motociclista que se acidentou ao cair em buraco não sinalizado em via pública, localizada no Setor Serrinha. O acidente ocorreu no dia 23 de agosto de 2021. Conforme decisão do juiz relator Algomiro Carvalho Neto, da Unidade de Processamento… Continuar lendo Município tem de indenizar motociclista que se acidentou em buraco não sinalizado em via pública

Município é condenado a indenizar criança que caiu em bueiro sem sinalização

Uma mulher por si, e representando sua filha menor de idade, teriam entrado com ação de indenização por danos morais e estéticos contra o Município de Vila Velha, após a criança ter se acidentado em um bueiro. Segundo as autoras, mãe e filha transitavam próximo ao Terminal do Ibes, quando a menor se acidentou ao… Continuar lendo Município é condenado a indenizar criança que caiu em bueiro sem sinalização

Multa de trânsito é anulada após comprovação da falta de sinalização

Um motorista ganhou na Justiça o ressarcimento do pagamento da multa de trânsito aplicada em uma rodovia do Planalto Norte catarinense no ano de 2014. Pela decisão da juíza substituta Olívia Carolina Germano dos Santos, cooperando na 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, o Estado de Santa Catarina terá que devolver o valor da… Continuar lendo Multa de trânsito é anulada após comprovação da falta de sinalização

DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-molas não sinalizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Trânsito do DF – Detran a indenizar ciclista que sofreu acidente em quebra-mola construído em local não autorizado e sem sinalização. Os magistrados concluíram que houve omissão estatal. Narra o autor que andava de… Continuar lendo DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-molas não sinalizado

DF é condenado a indenizar motorista por ausência de sinalização em via pública

O Distrito Federal terá que indenizar a proprietária de um veículo que sofreu um acidente em decorrência da ausência de sinalização na via pública. A condenação foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF que entendeu que ficou demonstrada a omissão culposa do ente distrital. A autora conta que trafegava perto da… Continuar lendo DF é condenado a indenizar motorista por ausência de sinalização em via pública

União é condenada a indenizar filhos de vítima de acidente ocorrido por ausência de sinalização em rodovia federal

Considerando que o falecimento da mãe dos autores ocorreu em decorrência da omissão do Estado na manutenção de rodovia pública, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos filhos da vítima de serem indenizados pela União por danos morais e materiais, além de o recebimento de pensão alimentícia… Continuar lendo União é condenada a indenizar filhos de vítima de acidente ocorrido por ausência de sinalização em rodovia federal

Dona de carro que caiu em buraco de obra não sinalizada será ressarcida do prejuízo

Município e companhia de água e saneamento, ambos no Vale do Itajaí, foram condenados ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1,3 mil, acrescido de juros e correção monetária, em favor de uma mulher que ao conduzir seu veículo caiu em um buraco existente na pista, oriundo de obras da empresa… Continuar lendo Dona de carro que caiu em buraco de obra não sinalizada será ressarcida do prejuízo

Município assume prejuízo de ciclista que caiu em buraco não sinalizado na Capital

O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista que se acidentou em um buraco sem qualquer sinalização na via pública. O acidente ocorreu em março de 2014. De acordo com os autos, o homem foi lançado para frente e chocou-se com o solo.… Continuar lendo Município assume prejuízo de ciclista que caiu em buraco não sinalizado na Capital

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