Um empresário teve sua absolvição anulada pelos desembargadores do TRF por distribuir clandestinamente sinal de internet na região do Vale do Jatobá, na capital mineira. A 3.ª Turma foi unânime em aceitar os argumentos do Ministério Público Federal e tornou sem efeito a sentença da primeira instância. A empresa é acusada de explorar o serviço… Continuar lendo Empresário acusado de distribuir sinal de internet clandestino tem absolvição anulada
A operadora de televisão a cabo Sky Brasil Serviços Ltda. deverá pagar R$ 3 mil de reparação moral para consumidora que teve o serviço interrompido indevidamente. A decisão é do juiz Antônio Josimar Almeida Lopes, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 12065-63.2013.8.06.0055), a cliente efetuou… Continuar lendo Sky deve pagar indenização de R$ 3 mil por suspender indevidamente sinal de televisão
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou uma empresa de locação de veículos de Ipatinga cujo funcionário provocou a morte de um motociclista ao avançar sinal vermelho. A indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil, por… Continuar lendo Morte em acidente por avanço de sinal gera indenização de R$ 70 mil
