Fabricante deve indenizar mulher após rompimento de prótese de silicone A cliente deve receber R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 12.800,00 pelos lucros cessantes. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve sentença de primeira instância que condenou uma fabricante de próteses de silicone a indenizar uma… Continuar lendo Fabricante deve indenizar mulher após rompimento de prótese de silicone
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável a ações de indenização por danos derivados de defeito em próteses de silicone. Nesses casos, o colegiado definiu que o termo inicial do prazo prescricional de cinco anos deve ser contado a partir do conhecimento do… Continuar lendo STJ: Prazo de prescrição do CDC é aplicável a casos de defeito em prótese de silicone
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que julgou improcedente o pedido de danos morais feito por uma mulher que “perdeu a paz e o sossego” frente a um diagnóstico equivocado. Consta nos autos que a autora, por ter histórico familiar de câncer de mama, faz exames periódicos… Continuar lendo Suposta prótese de silicone confundida com câncer não resulta em danos morais
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Ipê ¿ Saúde, por não pagar uma cirurgia de substituição de prótese de silicone, feita em decorrência do vazamento do produto. A prótese havia sido fornecida pelo próprio plano de saúde. Caso A apelante foi diagnosticada com câncer de mama, motivo pelo qual foi submetida… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por não cobrir cirurgia de prótese de silicone rompida
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou médica ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 48 mil, em favor de uma paciente cujo implante de prótese mamária foi realizado com o uso de moldes, e ainda de tamanhos distintos para cada seio. Por conta… Continuar lendo Médica que colocou moldes no lugar de silicone é condenada a pagar danos morais
