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Tag: silêncio

“Teatro político”: juiz não vê abuso do silêncio em depoimento de Cid na CPI

Via @metropoles | Em decisão publicada nesta sexta-feira (28/7), a Justiça Federal do Distrito Federal arquivou representação movida pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso do direito ao silêncio durante depoimento. Na decisão, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva classificou a… Continuar lendo “Teatro político”: juiz não vê abuso do silêncio em depoimento de Cid na CPI

Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam STJ a absolver acusado de tráfico

Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um jovem que foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrante. De acordo com… Continuar lendo Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam STJ a absolver acusado de tráfico

Testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar em depoimento

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um homem que havia sido condenado pelo crime de falso testemunho, reformando sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí. O Colegiado acompanhou o voto da relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que afirmou: “contrariamente ao entendimento da sentença, nessa situação,… Continuar lendo Testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar em depoimento

Justiça prende surdo e mudo e diz que ele invocou direito ao silêncio

Justiça prende surdo e mudo e diz que ele invocou direito ao silêncio No documento de prisão, o delegado afirmou que Leonardo Bezerra foi interrogado e que permaneceu em silêncio Rio – Um jovem com surdez foi espancado, na penúltima segunda-feira, 28, após moradores de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, terem suspeitado de tentativa de roubo.… Continuar lendo Justiça prende surdo e mudo e diz que ele invocou direito ao silêncio

STJ rejeita ‘silêncio eloquente’ e multa advogado por abandonar causa

STJ rejeita ‘silêncio eloquente’ e multa advogado por abandonar causa O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de dez a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Com essa previsão, do artigo 265 do CPP, a 6ª Turma do STJ negou… Continuar lendo STJ rejeita ‘silêncio eloquente’ e multa advogado por abandonar causa

STJ absolve homem condenado pelo TJ-SP por silêncio “sintomático”

STJ absolve homem condenado pelo TJ-SP por silêncio “sintomático” Conforme o artigo 155 do Código de Processo Penal, o julgador não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação. Assim, o Superior Tribunal de Justiça absolveu um réu cujo silêncio havia sido usado em seu prejuízo. O homem foi acusado de roubo com… Continuar lendo STJ absolve homem condenado pelo TJ-SP por silêncio “sintomático”

STJ: Não há honorários em recurso especial que silencia sobre sucumbência

Não é possível a execução dos honorários com base em recurso especial que, ao dar parcial provimento no mérito da discussão, silencia quanto ao ônus sucumbencial. Não há sucumbência porque o colegiado aplicou a Súmula 453 do STJ, que diz que “os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados… Continuar lendo STJ: Não há honorários em recurso especial que silencia sobre sucumbência

Juíza de SP manda morador obedecer regra de condomínio e não fazer barulho

O morador deve se abster de promover barulho superior ao autorizado por lei e pelo regulamento do condomínio. A juíza de Direito Paula Narimatu de Almeida, da 23ª vara Cível de SP, deferiu liminar para determinar que um morador se abstenha de promover barulho superior ao autorizado por lei e pelo regulamento do condomínio. Segundo… Continuar lendo Juíza de SP manda morador obedecer regra de condomínio e não fazer barulho

STJ: violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválido o depoimento de uma testemunha que foi induzida a não permanecer em silêncio durante audiência de instrução e julgamento. Os ministros anularam a sentença, e uma outra deverá ser proferida com o conjunto das provas restantes. No habeas corpus julgado pelo… Continuar lendo STJ: violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

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