Local também teve que paralisar atividades ruidosas. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de casa de shows que, por meio de eventos noturnos e diurnos, com barulhos excessivos, causou danos à saúde, à tranquilidade e ao bem-estar de toda vizinhança. O local foi obrigado a paralisar… Continuar lendo Barulhos excessivos: Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Bamboa Choperia a pagar R$ 1 mil, como reparação por danos morais, a consumidor que teve seu acesso impedido na respectiva casa de show, em razão de trajar bermudas – e sem que isso lhe fosse devidamente avisado. Em sua defesa, a empresa reconheceu que… Continuar lendo Casa de shows é condenada por impedir ingresso de consumidor de bermuda
Sentença proferida pelo juiz titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, julgou procedente a ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra a Acrissul e Santo Show – Produções e Eventos, condenadas ao pagamento de R$ 83.354,41 de direitos autorais pela realização de shows na Expogrande em 2014.… Continuar lendo Organizadores de shows deverão pagar R$ 83 mil de direitos autorais
A 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma casa de shows a indenizar dois consumidores que sofreram agressões por seguranças do estabelecimento. Da sentença, cabe recurso. Os autores (um rapaz e uma moça) relatam que, em 28/01/2012, foram ao estabelecimento da empresa para assistirem a um show, ocasião em que, no final do evento, foram… Continuar lendo Casa de shows é condenada a indenizar consumidores por agressão
O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Nélio Stábile, julgou extinto o mandado de segurança ajuizado por uma casa noturna para suspender a interdição do local. De acordo com os autos, o autor impetrou um mandando de segurança, com pedido de liminar, requerendo a suspensão da ordem de interdição… Continuar lendo Casa de shows não consegue suspender interdição do local
O governo do Ceará terceirizou com empresas cearenses a contratação de shows suspeitos de superfaturamento, prática considerada ilegal pelo Ministério Público de Contas. Os artistas deveriam ser contratados diretamente ou por meio de seus empresários, diz o órgão. O Ministério Público de Contas detectou, ao fazer comparações em outros Estados, preços até oito vezes maiores… Continuar lendo Governo do Ceará terceirizou shows, diz procurador
