O proprietário de uma casa de shows e eventos de Joinville, que com barulho excessivo e constante causava incômodo na vizinhança, foi condenado por crime ambiental. A decisão é do juiz Fernando Rodrigo Busarello, da 1ª Vara Criminal da comarca local. Antes do processo ingressar na Justiça, os moradores da região tentaram resolver a questão… Continuar lendo Casa de shows que perturbou moradores com som excessivo é condenada
Lesão à economia: STJ suspende show de Wesley Safadão no valor de R$ 500 mil no interior do Maranhão Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de sexta-feira (22),… Continuar lendo Lesão à economia: STJ suspende show de Wesley Safadão no valor de R$ 500 mil no interior do Maranhão
Censura? TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual Danos morais foram fixados em R$15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no último dia 28, decisão da juíza Mariana Sperb Barreto, da 1ª Vara Cível de Jacareí, que condenou humorista por danos morais decorrente… Continuar lendo Censura? TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual
O Banco do Brasil (BB) terá de providenciar a desocupação de quatro unidades que possui em prédio do Centro Histórico de Porto Alegre em consequência do mau uso dos espaços. Além disso, pagará R$ 30 mil de indenização ao condomínio por danos morais. Numa das salas funciona um bar que oferece atrações como striptease e… Continuar lendo Show de striptease obriga banco a despejar locatários
A 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa concedeu liminar para realização do evento “SHOW MUSIC FROM PARAÍBA ESPECIAL HIP HOP”, hoje, dia 29 de Agosto de 2015, na Praça do Povo do Espaço Cultural, que contará com a participação de diversos artistas, dentre eles o rapper EMICIDA. Caso O impetrante diz que a impetrada… Continuar lendo TJPB autoriza show do rapper EMICIDA em evento na capital
Organizadores de eventos musicais têm de pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), mesmo quando se tratar de apresentação de artistas estrangeiros. Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve condenação aos organizadores do Black House Music Festival a pagarem… Continuar lendo Organizadores do Black House Music Festival terão de pagar direito autoral do show do 50 Cent
Uma mulher que foi supostamente assediada e agredida fisicamente em uma casa de shows de Vitória será indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais após o estabelecimento em que aconteceu o incidente negar o fornecimento dos dados pessoais do agressor. A decisão favorável à J.G.S. foi arbitrada pelo juiz da 9ª Vara… Continuar lendo Agredida em casa de show será indenizada em R$ 3 mil
O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de indenização para condenar a empresa Dragon Vigilância e Segurança Militar a pagar ao autor da ação a importância de R$ 936,83, a título de indenização por danos materiais e, ainda, R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, devido… Continuar lendo Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé
Três crianças portadoras de deficiência que não tiveram condições satisfatórias de acessibilidade e segurança em um show do cantor Luan Santana realizado em Juiz de Fora vão receber indenização por danos morais da produtora do evento. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que fixou o valor… Continuar lendo Acesso inadequado para crianças deficientes em show gera indenização
