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Shopping de Campina Grande não pode mais cobrar estacionamento para funcionários e terceirizados

Os funcionários das lojas e empregados vinculados às empresas terceirizadas do Partage Shopping, de Campina Grande, não pagarão mais por estacionamento no estabelecimento. A decisão, em antecipação de tutela, foi tomada pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Marcelo Rodrigo Carniato, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. O… Continuar lendo Shopping de Campina Grande não pode mais cobrar estacionamento para funcionários e terceirizados

Shopping isento de indenizar por crime passional ocorrido em seu interior

O Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da Vara Cível do Foro Regional Tristeza, negou pedido de indenização de uma mulher que foi atacada pelo ex-namorado dentro do BarraShoppingSul, em Porto Alegre. A autora da ação requereu indenização por danos morais e estéticos, com condenação do estabelecimento comercial ao pagamento de valor não inferior a… Continuar lendo Shopping isento de indenizar por crime passional ocorrido em seu interior

Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a morte de um consumidor na porta de um shopping center, causada por tiro disparado de fora do estabelecimento, não caracteriza responsabilidade civil objetiva do centro comercial. Os ministros entenderam que houve culpa exclusiva de terceiro e afastaram a indenização que havia sido imposta… Continuar lendo Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento

Shopping é condenado por falha em segurança de estacionamento

A Maia e Borba S.A., proprietária do Araguaia Shopping, terá de indenizar a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda. em R$ 26.150 por roubo que aconteceu no estacionamento do shopping. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Fausto… Continuar lendo Shopping é condenado por falha em segurança de estacionamento

Negado pedido de indenização de transexual contra shopping devido a uso de banheiro feminino

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização de transexual que requereu danos morais do shopping Conjunto Nacional por constrangimento ao utilizar banheiro feminino. A magistrada entendeu, com base nas imagens captadas pelas câmeras, que não houve conduta abusiva dos seguranças e que eles apenas evitaram o tumulto,… Continuar lendo Negado pedido de indenização de transexual contra shopping devido a uso de banheiro feminino

Cliente de shopping obrigado a limpar o chão será indenizado

Conic, em Brasília, vai receber R$ 8 mil de indenização. O cliente afirma que foi obrigado a lavar e secar o chão do shopping após passar mal. O Shopping alega que a iniciativa partiu do próprio autor após o funcionário do Boulevard responsável pela limpeza se negar a realizar o serviço. A decisão é do… Continuar lendo Cliente de shopping obrigado a limpar o chão será indenizado

Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento

Cliente deve receber indenização de R$ 8 mil por sofrer tentativa de assalto dentro de estacionamento de shopping. Entendimento é da 4ª turma do STJ, que confirmou decisão do TJ/PB. A consumidora foi surpreendida, junto ao marido e ao filho, por três homens, dois deles armados, no momento em que parou no leitor ótico que… Continuar lendo Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento

Concedida insalubridade por limpeza de banheiro de shopping

Um trabalhador que realizava serviço de limpeza e coleta de lixo em banheiros do Park Shopping Barigüi, em Curitiba, sem o uso de equipamentos adequados de proteção, teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, da qual… Continuar lendo Concedida insalubridade por limpeza de banheiro de shopping

Shopping terá que indenizar consumidora por queda em escada rolante

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 7º Juizado Cível de Brasília que condenou o condomínio do Terraço Shopping a indenizar consumidora que se acidentou em escada rolante do estabelecimento. Não cabe recurso. A parte autora alega ter ido ao estabelecimento comercial do réu, em 9/5/2014, para assistir a um show. Informa que,… Continuar lendo Shopping terá que indenizar consumidora por queda em escada rolante