A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Município de Fortaleza deve manter a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente à exploração do estacionamento do Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi. O processo, julgado nessa segunda-feira (25/09), teve relatoria do desembargador Antônio Abelardo… Continuar lendo TJ mantém cobrança de ISSQN sobre estacionamento de shopping
Há 17 anos, as irmãs Carolina, Karina e Hanna convivem com a tragédia de uma noite de novembro de 1999. Mãe delas, a publicitária Hermè Luísa Jatobá Vadasz, então com 46 anos, foi uma das das vítimas do estudante de medicina Mateus da Costa Meira, que abriu fogo com uma submetralhadora num cinema do shopping… Continuar lendo Filhas de vítima de atirador tentam punir shopping na Justiça há 16 anos
Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado no dia 30/6, pela 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local
Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado no dia 30/6, pela 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local
O Shopping Iguatemi de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais para família de uma criança que teve a sandália e parte do pé atingidos por escada rolante enquanto passeava no local. A decisão é do juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza. O acidente aconteceu em… Continuar lendo Shopping deve pagar R$ 30 mil para família de criança vítima de acidente em escada rolante
Vítima atingida por bala perdida dentro de shopping center, durante recolhimento de malotes de dinheiro em supermercado que ficava dentro do centro de compras, deve ser indenizada tanto pelo shopping e pela transportadora, como também pelo supermercado de onde o dinheiro era retirado. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).… Continuar lendo STJ: é de responsabilidade do shopping indenizar vítima de bala perdida
A 8° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou shopping center da Capital a indenizar cliente que caiu em corredor do estabelecimento. O valor foi fixado em R$ 20 mil a título de danos morais. Consta dos autos que a autora se dirigia a um dos banheiros… Continuar lendo Cliente será indenizada por queda em shopping center
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um shopping da Capital contra sentença que o condenou a pagar R$ 2.221,50 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais a R.L.A. Consta nos autos que em dezembro de 2013, ao sair do expediente de trabalho e dirigir-se… Continuar lendo Shopping deve indenizar funcionário que teve partes da moto furtadas
A cláusula de raio, inserida em contratos de locação de espaço em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmado em julgamento de recurso especial. Para o colegiado, os shoppings constituem uma estrutura comercial híbrida e peculiar e as cláusulas extravagantes servem para garantir o… Continuar lendo Cláusula de raio, inserida em contratos de shopping center, não é abusiva
