O juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pela autora e determinou a suspensão da cobrança de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda, constantes em contrato de aluguel de loja no Shopping JK. A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual… Continuar lendo Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus
Consumidora foi assaltada dentro do elevador; dano moral fixado é de R$ 20 mil O Shopping Monte Carmo, em Betim, foi condenado a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma consumidora que foi roubada no local. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença… Continuar lendo Shopping é condenado por roubo dentro do estabelecimento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização de R$ 50 mil a ser paga a uma funcionária atingida por tiro dentro do centro comercial quando saía do trabalho. Para o colegiado, a situação é distinta do entendimento pacificado pela Segunda Seção ao analisar o… Continuar lendo Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP também multou o shopping em virtude de atraso na entrega do empreendimento. Loja não deve aluguéis cobrados por shopping se taxa de ocupação mínima prevista em contrato não foi alcançada na inauguração do empreendimento. Decisão é da 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que ainda condenou… Continuar lendo Loja não deve aluguéis de período em que shopping descumpriu previsão contratual de ocupação
O Mag Shopping foi condenado a pagar uma indenização de R$ 46.593,43 por danos morais e materiais em razão do arrombamento de uma das lojas em horário de não funcionamento do estabelecimento. A decisão é da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, por unanimidade, manteve sentença proferida pelo Juízo da… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar em quase R$ 47 mil lojista vítima de arrombamento
Para fazer cumprir o recebimento de quantia referente ao inadimplemento na locação de unidade de Shopping Center em Goiânia (GO), foi acatado pedido de urgência consistente em arresto de joias da devedora, medida preventiva que consiste na apreensão judicial dos bens da devedora. A decisão é do desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Apreensão judicial de bens de joalheria devedora de aluguel em Shopping é autorizada
A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o envio à Justiça Comum de ação que discute a obrigação de gratuidade de estacionamento para empregados das lojas do Shopping Center Jardins, de Aracaju (SE). A decisão considerou que a relação existente entre… Continuar lendo Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
Relatora do acórdão ressaltou relação de consumo entre as partes Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram sentença que condena o BarraShopping a pagar indenização por danos morais de R$ 9 mil a um cliente que foi assaltado no estacionamento do estabelecimento. Ele estava… Continuar lendo BarraShopping terá de indenizar cliente por assalto em estacionamento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido feito no recurso de Embargos de Declaração (89263/2017) propostos pelo Condomínio Civil do Pantanal Shopping e manteve a decisão colegiada da quarta Câmara de Direito Privado ao condenar o shopping Pantanal e a Churrascaria Fornari ao pagamento solidário de R$ 25 mil a título… Continuar lendo Shopping indenizará criança que rolou de escada
