O Condomínio North Shopping deverá pagar R$ 10.500,00 de indenização para o estudante B.J.S.A. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau e teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. De acordo com os autos, o estudante e alguns colegas estavam no North Shopping… Continuar lendo North Shopping é condenado a pagar mais de R$ 10 mil a estudante acusado de roubo
O Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Brasília Shopping a pagar, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 1.000,00 a um morador de rua que foi impedido de entrar no shopping. A causa de pedir está centrada nos constrangimentos morais por que passou o requerente, … Continuar lendo Shopping é condenado por impedir entrada de morador de rua
A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Ceilândia que condenou um shopping center a reparar os danos materiais sofridos por um consumidor que teve a motocicleta furtada em estacionamento próximo ao estabelecimento comercial. O autor conta que, em 24/12/2012, entre 17 e 18h, teve sua motocicleta Honda/CG Titan 125… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar furto em estacionamento adjacente
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o shopping Ilha Plaza a indenizar uma criança em R$ 3 mil, por danos morais. A menina estava com a mãe na escada rolante do shopping quando houve um tranco e a menor, de oito anos, prendeu o tênis. O calçado permaneceu… Continuar lendo Shopping terá de indenizar criança que ficou presa em escada rolante
O McDonald’s localizado no Barra Shopping terá de indenizar um menor em R$ 8 mil, por danos morais. A decisão é do desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara Cível da Capital. Uma parte do teto da lanchonete desabou e caiu na cabeça do menino de seis anos de idade, juntamente com um gato preto.… Continuar lendo McDonald’s terá de indenizar cliente por danos morais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por unanimidade de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei nº 13.819, de 23 de novembro de 2009, do Estado de São Paulo que regula a gratuidade de estacionamento em shopping centers no Estado. A mencionada lei, originária da Assembleia… Continuar lendo Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão presidida pelo desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão da comarca da Capital que arbitrou em R$ 14 mil o valor da indenização por danos materiais e morais devida por um shopping da cidade a um consumidor, cujo veículo foi arrombado e furtado no estacionamento… Continuar lendo Shopping indenizará cliente após arrombamento e furto de carro estacionado
A consumidora F.D.O.S. conseguiu, em primeira instância, o recebimento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, na ação que ajuizou contra Condomínio Vale Sul Shopping. Ela alegou ter sofrido danos físicos e morais ao tropeçar e cair em carrinho de entregas, que estava parado sem sinalização. A 2ª… Continuar lendo Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral
Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, desembargador Stenka Isaac Neto, para reformar sentença da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis e determinar que o Shopping Brasil Park pague R$ 10 mil a Suely Cardoso de Jesus, a título de danos… Continuar lendo Shopping terá de indenizar mulher por moto furtada em estacionamento
