Decisão proferida ontem (23) pelo juiz Ricardo Galbiatti, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, concedeu a imissão provisória do Estado de Mato Grosso do Sul na posse do imóvel onde está situado o Shopping Center 26 de Agosto, com área de mais de 13 mil m², mediante o… Continuar lendo Concedida imissão do Estado na posse do Shopping 26 de Agosto
A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma loja de eletrodomésticos a indenizar consumidora que foi atropelada por veículo de transporte de mercadorias dentro de um shopping. Os valores estipulados foram R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 1.765,17 pelos materiais. Consta do processo que a… Continuar lendo Acidente em shopping gera danos morais e materiais
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu fixar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a rapaz humilhado em um shopping center após ter comprado, pago e calçado um par de tênis. Segundo o processo, ele passeava no shopping, em cidade do sul do Estado, em dia de médio movimento,… Continuar lendo Rapaz acusado de furtar tênis em shopping será indenizado em R$ 15 mil
Acompanhando voto divergente do ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que condenou um shopping center ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a uma consumidora que foi vítima de tentativa de assalto dentro… Continuar lendo Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento
O condomínio Shopping Del Rey não terá de indenizar o mecânico V.D.S.A., que alegou ter sido agredido injustificadamente, de forma violenta e desproporcional, por seguranças do estabelecimento. A Justiça considerou que os seguranças exerceram seu dever ao retirar das dependências do shopping V. e um colega, que estavam se comportando de modo inadequado. V. ajuizou… Continuar lendo Jovens expulsos de shopping não receberão indenização
Justiça do DF indeferiu pedido de liminar em 1ª instância e em 2ª instância, para garantia de inauguração, sem a carta de Habite-se do “JK Shopping & Tower”, em Taguatinga, no sábado (16/11). Os pedidos foram feitos durante o plantão judicial, nos dias 15 e 16 de novembro, pela empresa Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda,… Continuar lendo TJDFT indefere pedidos para inauguração de shopping sem carta de habite-se em Taguatinga
A Justiça do Trabalho decidiu que um shopping de Curitiba terá que instalar um local apropriado – com vigilância e assistência – onde as funcionárias possam deixar seus filhos no período de amamentação. O não cumprimento da sentença gerará pena de multa diária de mil reais, até o limite de trinta dias, a ser revertida… Continuar lendo Shopping terá que criar espaço de amamentação para funcionárias das lojas
O Maracanaú Shopping Center foi condenado a pagar 20 salários mínimos de reparação moral para o contador F.L.A.M., vítima de queda dentro do estabelecimento. Ele também deve receber R$ 1.820,00, referente aos gastos com internação e recuperação. A decisão é da juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.… Continuar lendo Maracanaú Shopping Center deve pagar 20 salários mínimos para vítima de queda no estabelecimento
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de um shopping center ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 7,7 mil, em favor de uma cliente cujo veículo acabou furtado no estacionamento do estabelecimento. Com base em boletim de ocorrência registrada em delegacia, juntamente com notas fiscais… Continuar lendo Shopping é responsabilizado por furto em automóvel no seu estacionamento
