O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida a difamação, abusos verbais, agressões e tratamento frio e impessoal. A definição integra uma decisão judicial do… Continuar lendo Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou solidariamente um hotel e um de seus ex-funcionários ao pagamento de indenização, por dano material e moral, em favor da família de um menor de idade vítima de abuso sexual ocorrido nas dependências do estabelecimento, localizado em uma movimentada estância hidrotermal do Estado.… Continuar lendo Resort é condenado por abuso sexual cometido por funcionário contra menino
O supermercado Álvaro da Silva Cristina & Filhos Ltda., da cidade gaúcha de Viamão, terá de pagar R$ 10 mil a uma balconista assediada por um dos donos da empresa durante o trabalho. No último exame do caso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa, que pretendia ser… Continuar lendo Balconista será indenizada por sofrer assédio sexual do patrão
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecologista de Taubaté (SP), condenado à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado, sob acusação de ter abusado sexualmente de suas pacientes. A defesa pretendia a revogação da prisão preventiva do… Continuar lendo Negada liminar a ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes
O assédio sexual é de difícil comprovação, pois quem o pratica costuma fazer isso de forma secreta ou dissimulada. Geralmente, o assediador ocupa uma posição hierárquica superior à do assediado, donde se extrai o abuso de poder. Assim, dificilmente haverá prova direta e concreta dos fatos. Por essa razão, a Justiça do Trabalho tem flexibilizado… Continuar lendo Juíza reconhece assédio sexual com base em mensagens de celular
A 2ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento, por maioria de votos, a apelação interposta pelo Ministério Público e aumentou a pena de um médico da cidade de Taubaté condenado por violência sexual mediante fraude. Consta da denúncia que o réu teria, sob o pretexto de verificar o correto… Continuar lendo Médico condenado por delito sexual tem pena aumentada
O juiz Marcius da Costa Ferreira, em exercício na Auditoria da Justiça Militar do Rio, recebeu denúncia do Ministério Público Militar em desfavor dos bombeiros cabo Anderson Luiz Santana Machado e sargento Vagner da Silva Oliveira, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), localizado no bairro da Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense do… Continuar lendo Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel
