A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a Zero Hora Editora Jornalística S/A ao pagamento de R$ 3 mil em danos morais. A medida decorre de anúncio veiculado no jornal Diário Gaúcho. A publicação, que oferecia serviços de cunho sexual, informava incorretamente o número da parte autora, acarretando constrangimentos à proprietária do telefone celular. O… Continuar lendo Jornal deverá indenizar por anúncio de cunho sexual publicado indevidamente
A empresa Dori Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, do município de Rolândia, no Norte do Paraná, deverá indenizar por danos morais uma operadora de máquinas constantemente humilhada no ambiente de trabalho em razão de sua orientação sexual. A 6ª Turma do TRT-PR aumentou o valor da indenização determinado na primeira instância, de R$ 4… Continuar lendo Empresa de Rolândia deverá indenizar trabalhadora perseguida e humilhada por orientação sexual
Acórdão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que condenou a Prefeitura de São José do Rio Preto a indenizar uma estudante por danos morais, vítima de violência sexual nas dependências de uma escola municipal em outubro de 2010. A aluna e sua mãe… Continuar lendo Prefeitura de São José do Rio Preto indenizará estudante por abuso sexual em escola
A 4a Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância que condenou do DF a pagar à autora indenização por danos morais, em razão de ter sofrido violência sexual em escola do Distrito Federal. A autora ajuizou ação de indenização por danos morais após ter sido vitima de violência sexual cometida… Continuar lendo Mantida condenação do DF por violência sexual praticada contra adolescente em instituição de ensino
A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que um enteado seja indenizado pelo padrasto por conta do tratamento discriminatório que sofreu, devido a sua orientação sexual, em Avaré. A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil. O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à… Continuar lendo Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que reconheceu a dispensa por justa causa de trabalhador que participou de assédio sexual a três funcionárias vigilantes da empresa Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança. A decisão é da Segunda Turma, que considerou correta a aplicação da… Continuar lendo TRT-18 mantém dispensa por justa causa de trabalhador que participou de assédio sexual a colegas vigilantes
A Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 30 mil para adolescente que sofreu abuso sexual em penitenciária quando era criança. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, distante 527 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº… Continuar lendo Administração prisional deve indenizar adolescente vítima de abuso sexual em penitenciária no Cariri
Uma vendedora da empresa Orlex Óptica Ltda conseguiu provar na Justiça do Trabalho goiana que sofria assédio sexual por parte de seu superior hierárquico. A Primeira Turma do TRT Goiás justificou que “o judiciário não pode compactuar com esse tipo de conduta, degradante do ambiente do trabalho e de total desprestígio ao valor social do… Continuar lendo Vendedora vai receber R$ 35 mil de indenização por assédio sexual
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de uma jovem contra sentença que lhe negou indenização por danos morais, em virtude da publicação em jornal de propaganda que oferecia serviços sexuais, com nome e contato iguais aos seus. A câmara fixou a indenização em R$ 10 mil. Na comarca, além… Continuar lendo Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral
