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Tag: sexual

TST mantém rescisão indireta de contrato operadora demitida por negar investida sexual de supervisores

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Contax-Mobitel S.A. contra decisão que converteu em rescisão indireta do contrato de trabalho a dispensa por justa causa de uma operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos… Continuar lendo TST mantém rescisão indireta de contrato operadora demitida por negar investida sexual de supervisores

TJSC nega mudança de sobrenome a mulher que alegou violência sexual familiar

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou pedido de retificação de registro civil formulado por uma mulher que alegou ter sofrido abuso sexual cometido pelo pai e por um tio, ainda na infância, razão pela qual não suporta levar o sobrenome deles em sua identificação. Ela sustentou que sofre toda vez que… Continuar lendo TJSC nega mudança de sobrenome a mulher que alegou violência sexual familiar

Veiculação de entrevista espontânea de vítima de crime sexual não gera dano moral

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Xanxerê e negou o pagamento de danos morais a vítima de violência sexual que teve imagem e voz veiculadas em reportagem exibida por emissora de televisão local. O órgão julgador entendeu que a entrevista concedida pela mulher, ainda na delegacia, ocorreu de forma espontânea,… Continuar lendo Veiculação de entrevista espontânea de vítima de crime sexual não gera dano moral

Posto de gasolina de Recife (PE) é condenado por assédio sexual de gerente a empregada

O Posto Ibiza Ltda., de Recife (PE), foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada que sofreu assédio sexual por parte do gerente na frente de outros funcionários. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a empresa alegou que jamais agiu com desrespeito à trabalhadora, mas o relator, ministro Vieira de Mello… Continuar lendo Posto de gasolina de Recife (PE) é condenado por assédio sexual de gerente a empregada

Município deve indenizar professora que foi demitida por opção sexual

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por N.R.M. a fim de condenar o Município de Campo Grande ao pagamento do valor de R$ 25 mil em favor da autora a título de indenização pelos danos morais, em razão da conduta discriminatória do município. Consta nos autos que em… Continuar lendo Município deve indenizar professora que foi demitida por opção sexual

TRT-3 rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp

A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente. Como prova, a trabalhadora apresentou mensagens trocadas entre ambos por meio do aplicativo WhatsApp, as quais, no entanto, não convenceram os julgadores quanto… Continuar lendo TRT-3 rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp

Vítima de abuso sexual em presídio do Cariri deve receber R$ 60 mil de indenização

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) a pagar indenização moral de R$ 60 mil para adolescente que sofreu abuso sexual em penitenciária quando criança. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com o magistrado, “é dispensável… Continuar lendo Vítima de abuso sexual em presídio do Cariri deve receber R$ 60 mil de indenização

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

O assédio sexual por chantagem é aquele em que o superior hierárquico condiciona a concessão de uma vantagem à troca de favores de cunho sexual pelo subordinado. Caso este não cumpra a exigência, é ameaçado de perder o emprego ou benefícios contratuais. É também chamado assédio quid pro quo, ou seja, “isto por aquilo”. Com… Continuar lendo Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

Meras fofocas não fazem prova de assédio sexual

Uma recepcionista não conseguiu provar na Justiça do Trabalho o assédio sexual que alegou ter sofrido na empresa do ramo de caminhões onde trabalhava. Por isso, ela teve o pedido de indenização por dano moral negado, tanto pelo juiz de 1º Grau, quanto pela 6ª Turma do TRT de Minas, que julgou o recurso da… Continuar lendo Meras fofocas não fazem prova de assédio sexual

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