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Tag: Sete

Artesão, marceneiro e mecânico são inocentados 7 anos após serem acusados de homicídio no Ceará

Artesão, marceneiro e mecânico são inocentados 7 anos após serem acusados de homicídio no Ceará Via @diariodonordeste | Um artesão, um marceneiro e um mecânico que haviam sido acusados de cometerem um homicídio em 2014, em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram inocentados em um júri popular ocorrido sete anos e meio depois. Os três saíram do… Continuar lendo Artesão, marceneiro e mecânico são inocentados 7 anos após serem acusados de homicídio no Ceará

TJSP condena sete pessoas por fraude em processo licitatório na Prefeitura de Dracena

Decisão da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Dracena, um assessor jurídico da prefeitura, três funcionários públicos e dois empresários por fraude em processo licitatório. Consta da denúncia que os acusados simularam um procedimento licitatório cujo objeto seria a compra de materiais… Continuar lendo TJSP condena sete pessoas por fraude em processo licitatório na Prefeitura de Dracena

Funcionários de bares e restaurantes no Ceará devem folgar um domingo a cada sete semanas, decide TRT-7

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiu, por unanimidade, que funcionários que trabalham em bares e restaurantes do Estado têm direito a folgar um domingo a cada sete semanas de trabalho. A decisão acatou o pedido feito por empresários por meio de uma ação movida pelo Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas… Continuar lendo Funcionários de bares e restaurantes no Ceará devem folgar um domingo a cada sete semanas, decide TRT-7

Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. contra decisão que anulou o contrato de experiência firmado com um empregado que já havia trabalhado para ela por mais de sete anos num primeiro contrato de trabalho. A nulidade foi determinada… Continuar lendo Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido

Celg D terá de indenizar pais de criança de sete anos que morreu eletrocutada

A Celg Distribuição S. A. (Celg D) terá de indenizar José Divino dos Santos Rosa e Leni Honória Dias, por danos morais, em R$ 100 mil. Consta dos autos que o filho deles, de 7 anos, morreu eletrocutado após o rompimento de um cabo de alta tensão localizado na fazenda em que a família mora… Continuar lendo Celg D terá de indenizar pais de criança de sete anos que morreu eletrocutada

Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Posto AEL Miragem Ltda., de Belo Horizonte (MG), a indenizar um frentista do turno noturno que sofreu sete assaltos à mão armada durante os dois anos em que trabalhou no estabelecimento. O colegiado do TST reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª… Continuar lendo Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos

TRT-9 declara ilegalidade da terceirização dos serviços de saúde em sete municípios

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Instituto Confiancce não poderá mais manter contrato de fornecimento de mão de obra para o governo estadual e para as prefeituras paranaenses, sob pena de multa diária de mil reais por trabalhador admitido e disponibilizado. A decisão, da qual cabe recurso, é da Segunda Turma do… Continuar lendo TRT-9 declara ilegalidade da terceirização dos serviços de saúde em sete municípios

Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos

Um trabalhador da Sankyu S.A vai receber em dobro pelo repouso semanal remunerado concedido somente após o sétimo dia trabalhado. O entendimento, já consolidado na Orientação Jurisprudencial 410 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, foi aplicado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade. A ação foi ajuizada por um controlador de… Continuar lendo Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos

Mantida condenação de homem que sacou por sete anos a aposentadoria do pai falecido

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, parcialmente, a condenação de um engenheiro agrônomo acusado de sacar, por sete anos, a aposentadoria do pai falecido. O réu foi multado e condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto, pena substituída pelo pagamento de cestas básicas a uma entidade beneficente.… Continuar lendo Mantida condenação de homem que sacou por sete anos a aposentadoria do pai falecido

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