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Tag: sessão

Rejeitada ação de deputados sobre sessão do Congresso Nacional que analisou vetos presidenciais

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (não analisou o mérito) do Mandado de Segurança (MS 33353) impetrado por deputados federais contra o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles questionavam a validade da sessão que analisou vetos presidenciais e permitiu “limpar” a pauta para a apreciação do… Continuar lendo Rejeitada ação de deputados sobre sessão do Congresso Nacional que analisou vetos presidenciais

Município de Fortaleza deve indenizar idoso que sofreu queimaduras em sessão de fisioterapia

O Município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização moral e estética no valor de R$ 10 mil para idoso que sofreu queimaduras durante sessão de fisioterapia para tratar de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos… Continuar lendo Município de Fortaleza deve indenizar idoso que sofreu queimaduras em sessão de fisioterapia

Liminar suspende decisão que manteve mandato de Natan Donadon

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32326 suspendendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon. O deputado foi condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos… Continuar lendo Liminar suspende decisão que manteve mandato de Natan Donadon

Presidente do TJSP aponta improbidade em ato de promotores de justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori apontou que houve improbidade administrativa na realização de uma sessão de desagravo a um promotor na Câmara Municipal de Fernandópolis (SP), em encontro com a participação da maior entidade de classe do Ministério Público de São Paulo. O ato na Câmara foi organizado para… Continuar lendo Presidente do TJSP aponta improbidade em ato de promotores de justiça

Flagrante de cochilo durante sessão de câmara não pode ser republicado

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu agravo de instrumento interposto por assessor parlamentar de câmara de vereadores da Região do Vale do Itajaí, para determinar que um jornal local se abstenha de republicar ou mesmo comentar imagem desabonadora de sua conduta, sob pena de multa de R$ 500 por descumprimento da medida.… Continuar lendo Flagrante de cochilo durante sessão de câmara não pode ser republicado

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