Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste condenou vereador a indenizar uma colega por danos morais resultantes de insultos proferidos em sessão da Câmara Municipal. A reparação foi fixada em R$ 16 mil, e o requerido também deverá realizar… Continuar lendo Justiça condena vereador por insultos contra colega durante sessão da Câmara
Com isso, o quórum caiu de 43 para 41 desembargadores. Conforme regimento interno, o Pleno precisa de, no mínimo, 43 desembargadores para funcionar. POR DILTON E FEITO Na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia da última quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado à Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) precisou… Continuar lendo Com falta de quórum no TJ-BA, presidente dispara: ‘alguns desembargadores se comportam como adolescentes’
Via @cnnbrasil | A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) entrou com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Carlos Alberto Garcete, que expulsou um advogado de uma audiência em Campo Grande (MS). A alegação da Abracrim apontou que houve “conduta desrespeitosa, humilhante e preconceituosa” perante os advogados Willer Souza Alvez de Almeida e Pablo… Continuar lendo Associação entra com reclamação no CNJ contra juiz que expulsou advogado de audiência
Nesta quinta-feira, 21, dois desembargadores do TJ/MT participaram da sessão de Direito Privado do Tribunal de forma diferente – enquanto um proferia voto diretamente de dentro seu carro; a outra participava da sessão jurisdicional fazendo as sobrancelhas. (Imagem: Reprodução/YouTube) Quem aparece no vídeo são os desembargadores Dirceu Santos e Serly Alves. A sessão foi transmitida… Continuar lendo Magistrados julgam casos de dentro do carro e fazendo sobrancelhas
Após o ocorrido, desembargador pediu vista para mudar o voto. Um vídeo em que mostra um advogado muito nervoso em audiência repercutiu nas redes sociais. O fato aconteceu durante audiência da 3ª turma do TRT-3 após o desembargador dizer que a sustentação foi confusa. O advogado pediu a palavra, que foi recusada, mas disparou: “V. Exa. faça… Continuar lendo Advogado xinga desembargador que disse que sustentação estava confusa
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24727, suspendendo a inelegibilidade do prefeito de Novo Progresso (PA), Osvaldo Romanholi, cassado pela Câmara Municipal em decorrência de infrações político-administrativas. Em análise preliminar do caso, o relator entendeu que houve aparente violação à Súmula Vinculante (SV) 46 e à decisão… Continuar lendo STF suspende inelegibilidade de prefeito paraense cassado por vereadores
Deixar de intimar um advogado que pediu na petição para fazer sustentação oral faz com que o tribunal tenha de julgar o mérito novamente. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu recurso da defesa de um réu por ter visto falha processual: o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou e negou… Continuar lendo STJ suspende decisão de tribunal que aumentou fiança por não intimar advogado para julgamento
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou cliente a pagar à loja Pérola Noivas Aluguel de Roupas LTDA a quantia de R$ 4,8 mil e condenou a loja a restituir à cliente a promissória assinada. O motivo da condenação foram os danos apresentados pelo vestido alugado após sessão de fotos chamada trash… Continuar lendo Cliente é condenada por danificar vestido de noiva alugado em sessão de fotos
O Mandado de Segurança (MS 33356) impetrado pelo deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) contra o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, não foi conhecido (rejeitado) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor pedia a nulidade da sessão que analisou vetos presidenciais e permitiu “limpar” a pauta para a apreciação… Continuar lendo Rejeitado MS de parlamentar que pedia nulidade de sessão do Congresso Nacional
