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Tag: serviços

TJAC garante que empresa Vivo/S.A adote medidas para melhorar serviços no Acre

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (27), o desembargador Adair Longuini decretou a suspenção da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que, nos autos do mandado de segurança 0700027-71.2015.8.01.0014, deferiu pedido liminar, para determinar à Secretária de Estado de Gestão Administrativa do Acre (SGA)… Continuar lendo TJAC garante que empresa Vivo/S.A adote medidas para melhorar serviços no Acre

Moradia fornecida a trabalhador rural não integra salário se for para tornar possível a prestação de serviços

Ele era a pessoa responsável por todos os serviços gerais da fazenda. Assim, era necessária a sua presença permanente na propriedade, pois qualquer serviço de urgência não poderia ser resolvido se ele residisse na cidade ou em qualquer outro lugar distante da fazenda. Essa foi a situação encontrada pela 9ª Turma do TRT mineiro, ao… Continuar lendo Moradia fornecida a trabalhador rural não integra salário se for para tornar possível a prestação de serviços

Operadora de TV condenada por maus serviços prestados

Por conta dos maus serviços prestados a um morador do município de São Mateus, uma operadora de TV a cabo deverá pagar R$ 3 mil como reparação por danos morais ao requerente do processo n° 0003468-07.2015.8.08.0047. A sentença é do juiz do 1° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca da região,… Continuar lendo Operadora de TV condenada por maus serviços prestados

TJRS nega pedido da Defensoria Pública para liberação de serviços do UBER em Porto Alegre

O Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maurício Alves Duarte, rejeitou Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. O pedido objetivava a proteção dos parceiros do UBER, impedindo-se a ação das autoridades públicas responsáveis pela fiscalização de trânsito na Capital gaúcha. Em sua análise o magistrado considerou que a… Continuar lendo TJRS nega pedido da Defensoria Pública para liberação de serviços do UBER em Porto Alegre

Porteiro que também fazia serviços de brigadista e socorrista não consegue adicional por acúmulo ou desvio de função

Não é todo e qualquer acúmulo de tarefas que gera direito a um valor adicional à remuneração que foi ajustada no contrato de trabalho. Isso ocorre apenas se, de fato, a realização das tarefas pelo empregado comprometer a funções contratadas, acarretando, assim, um desequilíbrio no contrato de trabalho. Com esse fundamento, o juiz Paulo Emílio… Continuar lendo Porteiro que também fazia serviços de brigadista e socorrista não consegue adicional por acúmulo ou desvio de função

BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um ex-operador comercial da CP Promotora de Vendas S.A., prestadora de serviço para a BV Financeira S.A., que pedia o pagamento de horas extras excedentes da sexta hora diária. Com o entendimento de que o trabalhador executava serviços externos, os… Continuar lendo BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos

Buffet é condenado a indenizar casal por má prestação de serviços

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o buffet Novo Sabor a indenizar um casal de Sete Lagoas que o contratou para a realização de sua festa de casamento. A empresa não prestou integralmente seus serviços e foi condenada a devolver R$ 383,25 pelos trabalhos não prestados, ao pagamento… Continuar lendo Buffet é condenado a indenizar casal por má prestação de serviços

TST reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença para reconhecer a unicidade dos contratos firmados por um trabalhador demitido, e seguidamente admitido, em empresas do mesmo grupo econômico da Gerdau. Para os ministros, ficou clara a intenção das empresas em fraudar os diretos trabalhistas do empregado. Caso Funcionário da Gerdau Aços Longos S.A.… Continuar lendo TST reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau

Fábrica de automóvel deverá restituir valor e indenizar cliente por falha em prestação de serviços

O juiz Jair Xavier Ferro da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Chery Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veículos S.A. a restituir a Mauro Rubens Sodré Rocha o valor de R$ 49,9 mil, gastos na compra de um carro, ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 5 mil, e danos materiais… Continuar lendo Fábrica de automóvel deverá restituir valor e indenizar cliente por falha em prestação de serviços

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