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Tag: serviços

TRT-3 desmascara falsa relação de cooperado e reconhece vínculo de emprego com tomadora de serviços

Finalidade nobre, voltada para a melhoria das condições sociais e econômicas de seus filiados, gerando, como consequência, progresso social. Esse o objetivo visado pelo autêntico cooperativismo, pelo qual o verdadeiro cooperado, além de contribuir com o seu trabalho, é beneficiário dos serviços prestados pela entidade. O cooperativismo jamais pode servir para redução de custos operacionais… Continuar lendo TRT-3 desmascara falsa relação de cooperado e reconhece vínculo de emprego com tomadora de serviços

Tim deverá indenizar empresa por falha na prestação de serviços

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Tim Celular S/A em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada pela Costa e Lima Construtora Ltda. A Tim foi condenada a pagar à empresa R$30 mil de indenização por danos morais… Continuar lendo Tim deverá indenizar empresa por falha na prestação de serviços

Planos de saúde contestam lei sobre aviso de descredenciamento de serviços

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5085, com pedido de liminar, contra a Lei estadual 15.033/2013 de Pernambuco, que obriga as operadoras de planos de saúde que atuem no estado a notificarem os consumidores, prévia e individualmente, sobre o… Continuar lendo Planos de saúde contestam lei sobre aviso de descredenciamento de serviços

Mera posse de imóvel não obriga Estado ao fornecimento de serviços públicos

O 2º Juizado da Fazenda Pública negou o pedido de uma moradora do Condomínio Rural Mestre D’armas II, em Planaltina/DF, para obrigar a CEB a fornecer-lhe energia elétrica em sua residência. A moradora recorreu da sentença, que será motivo de nova análise pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. A autora alega que reside no local… Continuar lendo Mera posse de imóvel não obriga Estado ao fornecimento de serviços públicos

Usuários de serviços do Ibama não podem ser prejudicados por greve da autarquia

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra sentença que concedeu segurança para determinar que se promova a fiscalização dos bens em debate, desembaraçando-os se cumpridos os requisitos legais. Com a decisão, a autarquia deve emitir… Continuar lendo Usuários de serviços do Ibama não podem ser prejudicados por greve da autarquia

Direito constitucional à greve não pode prejudicar direito aos serviços públicos

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença que determinou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – Departamento Técnico Operacional da Coordenadoria de Portos, Aeroportos e Fronteiras no Estado da Bahia – que emitisse o “Certificado de Livre Prática” a um navio de uma firma de transportes marítimos. A empresa não recebeu… Continuar lendo Direito constitucional à greve não pode prejudicar direito aos serviços públicos

Responsabilidade do tomador de serviços é proporcional ao tempo de serviço prestado a ele

A responsabilidade subsidiária caracteriza-se como uma responsabilidade de segundo grau, ou seja, o devedor subsidiário só terá que responder pela dívida se o devedor principal não cumprir a obrigação. Nos processos trabalhistas, a execução se volta primeiro contra o devedor principal e, se não forem encontrados bens deste para quitar o débito trabalhista, passa-se a… Continuar lendo Responsabilidade do tomador de serviços é proporcional ao tempo de serviço prestado a ele

TST cria cotas para afrodescendentes nos serviços terceirizados

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ontem (20 de novembro), quando é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Ato GDGSET.GP nº 779. O Ato reserva para afrodescendentes 10 por cento das vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito do TST,… Continuar lendo TST cria cotas para afrodescendentes nos serviços terceirizados

TST cria cotas para afrodescendentes nos serviços terceirizados

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ontem (20 de novembro), quando é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Ato GDGSET.GP nº 779. O Ato reserva para afrodescendentes 10 por cento das vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito do TST,… Continuar lendo TST cria cotas para afrodescendentes nos serviços terceirizados

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