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Tag: serviço

Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para julgar a reclamação trabalhista de um motorista de ônibus interestadual da Viação Itapemirim S.A. Ele foi contratado em Petrolina (PE), onde residia, e prestou serviço em diversas localidades entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí… Continuar lendo Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

Funcionário que sofreu acidente de moto em serviço ganha R$ 55 mil de indenização por dano material

Um instalador de equipamentos eletrônicos da empresa Servnac ganhou na Justiça do Trabalho direito a indenização por danos materiais no valor de R$ 55 mil após ter ficado afastado do trabalho por quase quatro anos devido a um acidente de moto. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. O… Continuar lendo Funcionário que sofreu acidente de moto em serviço ganha R$ 55 mil de indenização por dano material

Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para julgar a reclamação trabalhista de um motorista de ônibus interestadual da Viação Itapemirim S.A. Ele foi contratado em Petrolina (PE), onde residia, e prestou serviço em diversas localidades entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí… Continuar lendo Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para julgar a reclamação trabalhista de um motorista de ônibus interestadual da Viação Itapemirim S.A. Ele foi contratado em Petrolina (PE), onde residia, e prestou serviço em diversas localidades entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí… Continuar lendo Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

Condomínio que ficou sem água no verão será ressarcido por concessionária do serviço

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obriga uma concessionária de serviço público, responsável pelo fornecimento de água em cidade do litoral norte catarinense, a restituir o valor empregado por um condomínio para adquirir o produto de terceiros, já que passara nove dias sem recebê-lo em suas torneiras, durante três temporadas… Continuar lendo Condomínio que ficou sem água no verão será ressarcido por concessionária do serviço

Empresa de colchões deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço

Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo jamais ser transferidos ao empregado. Foi com base nesse princípio trabalhista que a desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida manteve a decisão de 1º grau que condenou uma empresa de colchões a ressarcir uma vendedora pelo desgaste sofrido em seu veículo particular,… Continuar lendo Empresa de colchões deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço

Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que a condenou a se abster de celebrar novos contratos de prestação de serviço de advocacia e a nomear os aprovados em concurso público para cadastro de reserva para o cargo de advogado júnior. A Turma… Continuar lendo Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas

TRF1 estabelece prazo de 18 meses para União analisar pedidos de outorga do serviço de radiodifusão

Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que determinou à União que, no prazo de 120 dias, proceda à apreciação dos pedidos de autorização de funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária no estado do Piauí. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), parte autora da ação, a análise… Continuar lendo TRF1 estabelece prazo de 18 meses para União analisar pedidos de outorga do serviço de radiodifusão

Empresa de telefonia é condenada por cobrar serviço não fornecido

A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por S.K.L. contra uma empresa de telefonia, declarando inexistente o débito no valor de R$ 110,70, além de condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, por cobrar serviço… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada por cobrar serviço não fornecido

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