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Tag: serventias

Candidatos aprovados no concurso de cartorários terão acesso prévio às serventias

Os candidatos aprovados no concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado, vão dispor de amplo e irrestrito acesso as serventias incluídas no certame e ao sistema de controle de atos praticados e emolumentos arrecadados. A autorização para o acesso foi concedida pelo Vice-Corregedor-Geral da Justiça, desembargador… Continuar lendo Candidatos aprovados no concurso de cartorários terão acesso prévio às serventias

STF garante inclusão de serventias sub judice em concurso no Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deverá incluir em concurso público para provimento de vagas as serventias consideradas disponíveis, mas que estejam sub judice, desde que essa informação conste do edital do certame. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial ao Mandado de Segurança (MS) 31228, nesta terça-feira… Continuar lendo STF garante inclusão de serventias sub judice em concurso no Paraná

Suspensa audiência para escolha de serventias por classificados em concurso do TJ-RR

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização de audiência pública para a escolha de serventias pelos candidatos classificados em concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR). O pedido de liminar foi deferido no Mandado de Segurança (MS 33455), impetrado por um candidato contra decisão do… Continuar lendo Suspensa audiência para escolha de serventias por classificados em concurso do TJ-RR

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