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Tag: Serra

Deficiente visual que sofreu acidente ao operar serra circular será indenizado por danos morais, materiais e estéticos

Três meses depois de ter sido admitido para exercer a função de estofador em uma indústria de móveis, um trabalhador com deficiência visual passou a desempenhar a função de operador de máquinas. Sem treinamento para operar a serra circular, ele veio a sofrer acidente de trabalho, sofrendo amputação traumática de parte óssea do polegar direito,… Continuar lendo Deficiente visual que sofreu acidente ao operar serra circular será indenizado por danos morais, materiais e estéticos

Servente lesionado por usar serra de grande porte é indenizado

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT/RJ) deferiu o pagamento de indenização de R$ 40 mil, por danos morais, e R$ 20 mil, por danos estéticos, a um obreiro que teve punho e dedos lesionados quando utilizava uma serra de grande porte, sendo que ele tinha sido contratado como servente.… Continuar lendo Servente lesionado por usar serra de grande porte é indenizado

Município de Serra absolvido por afogamento em praia

O município de Serra foi absolvido de pagar indenização por danos morais e materiais após ação ajuizada pela família de vitima de afogamento em uma praia da região. A juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca do município, Telmelita Guimarães Alves, entendeu que não houve elementos que caracterizam a responsabilidade civil do requerido.… Continuar lendo Município de Serra absolvido por afogamento em praia

Ex-prefeito, empresa e sócio são condenados por improbidade administrativa

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o ex-prefeito do Municipal de Serra do Mel, Sílvio Romero de Lucena, a Empresa Telétrica Com. Serviços Elétricos e Telefônicos Ltda. e o seu sócio, José Nilton de Moura, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes em irregularidades na construção… Continuar lendo Ex-prefeito, empresa e sócio são condenados por improbidade administrativa

Município da Serra é condenado em R$ 25 mil por danos morais

O município da Serra foi condenado mais uma vez pelo desaparecimento de restos mortais em mais um cemitério da região. A juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal, Telmelita Guimarães Alves, determinou que os cinco filhos de uma mulher que teve seu túmulo violado sejam indenizados em R$ 25 mil, R$ 5 mil para cada… Continuar lendo Município da Serra é condenado em R$ 25 mil por danos morais

Município da Serra condenado em R$ 50 mil por acidente de trânsito

Um homem que foi vítima de um acidente de trânsito em Nova Almeida, na Serra, será indenizado em R$ 30 mil pelo Município a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 20 mil pelos danos estéticos causados pelo evento. Os dois valores deverão passar por correção monetária a contar da data da… Continuar lendo Município da Serra condenado em R$ 50 mil por acidente de trânsito

TRF1 absolve cidadão que adquiriu imóvel situado no Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) do crime de invasão de terras da União

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que absolveu um acusado da imputação pela prática do delito tipificado no art. 20 da Lei 4.947/66 (invasão de terras da União). A denúncia foi realizada em novembro de 2002.… Continuar lendo TRF1 absolve cidadão que adquiriu imóvel situado no Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) do crime de invasão de terras da União

Município de Serra condenado por violação de sepultura

Após descobrir que os restos mortais de seus entes queridos não estavam mais na sepultura de um cemitério municipal da Serra, uma mulher resolveu entrar com ação judicial contra o Município, e teve sua petição julgada parcialmente procedente pela juíza da Vara da Fazenda Pública da Serra, Telmelita Guimarães Alves. A magistrada determinou que o… Continuar lendo Município de Serra condenado por violação de sepultura

TRF4 condena plantio de pinus no Parque Nacional da Serra Geral

O proprietário de uma área localizada dentro do Parque Nacional da Serra Geral, situado entre os estados de RS e SC, deverá pagar indenização de R$1,5 mi por plantar espécie exótica de pinus na região e causar danos ambientais. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que… Continuar lendo TRF4 condena plantio de pinus no Parque Nacional da Serra Geral

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