Decisão tira do ar reportagens e documentário que expõem a atuação de membros do judiciário e cria um dos precedentes mais perigosos da história do jornalismo brasileiro. Flávio VM Costa O Intercept foi alvo de uma decisão judicial absurda esta semana, que ataca a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil. Caso o entendimento adotado por… Continuar lendo Juíza do Rio censura série do Intercept sobre lei da alienação parental
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (RS), condenada a pagar R$ 3 mil de indenização a um porteiro que sofreu abalos psicológicos depois de uma série de assaltos a uma agência bancária no interior do hospital. A decisão levou em conta que… Continuar lendo Santa Casa de Pelotas (RS) indenizará porteiro após série de assaltos
O juiz Rodrigo de Silveira, da 4º Vara Cível de Goiânia, indeferiu pedido de tutela de urgência de P.C.G.S para que seja matriculada, na forma de progressão parcial, nas disciplinas em que foi reprovada, podendo, assim, cursar a série seguinte, no Colégio Olimpo. A jovem cursou, no ano de 2013, o 1º ano do ensino… Continuar lendo Aluna reprovada não poderá ser matriculada em série seguinte
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio (Faetec) efetue a matrícula de um aluno, sorteado para estudar na instituição de ensino. A escola havia se negado a fazer a inscrição da criança no 6º ano do… Continuar lendo Escola é condenada a matricular aluno que completaria idade para a série após início do curso
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da comarca de Miradouro que determinou, em 2012, que a Secretaria Municipal de Educação de Vieiras realizasse a matrícula da menor J.C. na primeira série em uma instituição de ensino da cidade. O reexame da sentença pelo Tribunal é obrigatório, em casos… Continuar lendo Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a competência da Justiça de Campina Grande (PB) para processos que discutem a vaga de 2012 na Série C do futebol brasileiro. A decisão foi unânime. Treze Futebol Clube, de Campina Grande, Rio Branco Football Club, de Rio Branco (AC), e Araguaína Futebol e… Continuar lendo Justiça paraibana é confirmada como competente para processos sobre vaga na Série C do futebol
