Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível negou provimento a uma apelação cível interposta pelo Município de Campo Grande contra sentença que julgou parcialmente procedente a Ação de Indenização por Danos Morais movida por M.L. da S. e por T.M. de O., condenando o Município ao pagamento de R$ 120.000,00 a título de danos morais… Continuar lendo Pais de criança que caiu em buraco serão indenizados
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida pelos pais de uma aluna contra uma escola de educação infantil, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, por ter sua filha sofrido lesões quando estava aos cuidados da… Continuar lendo Pais de bebê mordido em escola infantil serão indenizados
O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, julgou parcialmente a ação movida por uma família e proprietária de veículo contra proprietário e dois vizinhos da quitinete em que a família morava. Os três réus foram condenados ao pagamento de R$ 18.533,00 à proprietária do veículo, referente aos danos causados em… Continuar lendo Moradores serão indenizados por desabamento de muro
Duas mulheres vão dividir os valores do seguro de vida e da pensão do homem com o qual elas mantiveram simultaneamente um relacionamento por mais de 50 anos. O juiz da 30ª Vara Cível da Capital, Eduardo Guilliod Maranhão, determinou que as duas mulheres devem receber, em partes iguais, a quantia referente aos valores decorrentes… Continuar lendo Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
