A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Adriana Nolasco da Silva, da 1ª Vara de Cajamar – que condenou a Prefeitura de Cajamar e uma empresa de assistência médica a indenizar pais de bebê que faleceu logo após o parto. A decisão fixou… Continuar lendo Pais serão indenizados por morte de recém-nascido
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou parte ré a indenizar os autores da ação (mãe e filho) diante de ofensas proferidas contra eles no Facebook. Da sentença, cabe recurso. Os autores contam que a ré, aparentada, utilizando-se do perfil alheio do sítio da rede mundial de computadores Facebook, procedeu à postagem na rede social,… Continuar lendo Mãe e filho ofendidos em Facebook serão indenizados
Um dia depois de uma família embarcar em um cruzeiro, o filho foi diagnosticado com catapora. Por causa da doença infectocontagiosa, pais e criança tiveram que ficar isolados e acabaram perdendo o lazer da viagem, o que motivou ajuizamento de ação por danos morais e materiais contra a CVC, empresa que vendeu o pacote turístico.… Continuar lendo Pais de criança infectada em navio não serão indenizados
Servidores do Poder Judiciário que não trabalharam durante a greve geral, ocorrida entre os dias 11 e 24 de novembro, terão os dias parados descontados dos seus vencimentos. A decisão foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, durante reunião com o desembargador Raimundo Barros, coordenador de segurança institucional; o juiz Osmar… Continuar lendo Dias não trabalhados durante greve serão descontados
A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação de um shopping center da capital paulista pelo sequestro de sete pessoas no estacionamento do estabelecimento, em fevereiro de 2007. O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão – cada autor receberá valor diferenciado, em razão das circunstâncias… Continuar lendo Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Santo André que condenou agência de viagens a indenizar casal deportado de volta ao Brasil, em viagem de lua de mel, por ausência de reserva no hotel. A indenização por danos materiais e morais foi arbitrada em… Continuar lendo Deportados na lua de mel por falta de reserva em hotel serão indenizados
Donos de uma propriedade rural de Araxá, cidade do Triângulo Mineiro, devem receber indenização pelos prejuízos sofridos com o vazamento de flúor de uma das unidades industriais da multinacional Bunge Fertilizantes S/A, ocorrido em fevereiro de 2002. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da ré para modificar decisão do Tribunal… Continuar lendo Proprietários rurais serão indenizados por contaminação de flúor em Araxá (MG)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu dois diretores da HZ Cooperativa de Trabalho em Telemarketing, Cobrança e Informática, de São Paulo, de voltar a criar, participar, gerenciar ou administrar outras sociedades cooperativas que impeçam a aplicação da legislação trabalhista. A não observância da proibição implicará multa que pode chegar a R$ 500… Continuar lendo Diretores de cooperativa fraudulenta serão multados se criarem novas sociedades
Uma empresa de comércio varejista foi condenada a indenizar duas irmãs por um acidente decorrente de um evento promovido em seu estacionamento, na zona leste da capital. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e… Continuar lendo Irmãs serão indenizadas por tumulto em evento musical
