Os ministros da 3ª Turma do TST mantiveram decisão do TRT-SC que condenou o banco Bradesco a indenizar um ex-funcionário em R$ 50 mil por pressão psicológica. O autor da ação é portador de transtorno misto ansioso e depressivo, decorrente de estresse laboral. Ele pediu indenização por dano moral alegando que sofria pressão para o… Continuar lendo Ex-funcionário do Bradesco será indenizado por adquirir transtorno psicológico causado por estresse
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC, sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao recurso de um empresário do meio oeste, que pretendia condenar uma loja de materiais de construção ao pagamento de indenização por dano moral, por protesto de uma duplicata mercantil sacada em razão de uma compra que garantiu… Continuar lendo Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado
Um cidadão que sofreu agressões praticadas por policiais militares durante o carnaval de Apodi será indenizado pelos danos morais que suportou no valor de R$ 5 mil, a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte. A sentença foi proferida pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública… Continuar lendo Vítima de agressões praticadas por PMs em Apodi será indenizada
Um centro odontológico do litoral sul catarinense, responsável até mesmo por ministrar cursos de pós-graduação, terá de, antecipadamente, bancar gastos de uma paciente que sofreu sérios prejuízos em sua saúde bucal, após implante dentário realizado com a utilização de um clips de escritório. A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou antecipação de tutela… Continuar lendo Mulher que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida antecipadamente
O juiz da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, julgou procedente a ação movida por R. C. dos A. contra um site de vendas de passagens aéreas e pacotes turísticos e uma companhia aérea condenadas ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 7.240,00, por cancelar indevidamente o… Continuar lendo Cliente será indenizado por bilhete de passagem cancelado
O juiz substituto Valter Tadeu Carvalho, em atuação na 7ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por J. A. F. contra empresa de materiais de construção, condenando-a ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais, em razão do constrangimento sofrido pelo autor ao receber um orçamento de produtos… Continuar lendo Cliente que teve orçamento com menções ofensivas será indenizado
Um vigia agredido verbal e fisicamente pelo patrão dentro do supermercado onde trabalhava será indenizado por dano moral em R$ 5 mil. A decisão é do juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena. Para o magistrado, os pressupostos legais do dever de indenizar ficaram plenamente comprovados no caso. Na… Continuar lendo Vigia de supermercado agredido por patrão será indenizado
A juíza da 1ª Vara Cível de Samambaia julgou procedentes os pedidos de casal e condenou a TAP a pagar, a título de indenização, por danos morais, o valor de R$ 15 mil para cada um pelo extravio de bagagem em viagem de lua de mel na Europa. O casal somente recuperou as malas quando… Continuar lendo Casal será indenizado por extravio de bagagem em lua de mel
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar cidadão que foi preso indevidamente, quando tirava documentos no Poupatempo, em Campinas. O valor da condenação por danos materiais e morais foi fixado em R$… Continuar lendo Homem será indenizado pelo Estado por prisão indevida
