A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais, pleiteada por mulher contra um supermercado na comarca de Lages. Segundo os autos, a cliente adquiriu uma rosca de polvilho no estabelecimento e encontrou restos de inseto dentro do produto. A recorrente alegou que, ao ingerir o alimento contaminado,… Continuar lendo Sem provas, mulher que encontrou restos de inseto em rosca não será indenizada
O juiz do Quarto Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Ouro e Prata S.A a pagar a passageiro indenização a título de danos materiais e morais devido a acidente em veículo de transporte terrestre, com perda total dos pertences transportados que pegaram fogo após a colisão. O passageiro adquiriu passagem com o trajeto… Continuar lendo Passageiro será indenizado por perda total de seus pertences
Juíza de direito substituta da 22ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar julgando procedente o pedido de paciente e condenando o plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A a autorizar a continuidade de seu tratamento de dependência química e também ao pagamento de indenização por danos morais pela limitação do tempo de internação.… Continuar lendo Dependente químico será indenizado por limitação de tempo de internação
Em decisão unânime, os juízes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado negaram recurso da Telefônica Brasil S/A em processo em que a empresa é acusada de danos morais. A ré deverá pagar indenização a cliente no valor de R$ 2 mil. O caso A Telefônica Brasil S/A teria realizado ¿insistentes… Continuar lendo Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center
Acórdão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma madrinha de casamento a indenizar a noiva em R$ 20 mil, por agredi-la na cerimônia, em São Bernardo do Campo. A autora relatou que a ré a agrediu com tapas no rosto e atirou copos contra seu noivo, o… Continuar lendo Noiva agredida em cerimônia de casamento será indenizada
O juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel, condenou o Banco do Bradesco Financiamento S.A ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização pelos danos morais sofridos, ser acrescido de juros e correção monetária, em virtude de anotação restritiva junto ao SPC, realizada de forma indevida. O cidadão afirmou nos… Continuar lendo Vítima de golpistas em São Miguel será indenizado por banco
A 2ª Câmara do TRT-15 arbitrou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada, uma editora, a uma ex-funcionária que reteve suas ferramentas de trabalho por não ter recebido as verbas rescisórias. O acórdão, que teve como relatora a desembargadora Mariane Khayat, reformou a sentença de primeiro grau, do… Continuar lendo Reclamante que reteve ferramentas de trabalho por não ter recebido verbas rescisórias será indenizada
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC negou provimento ao recurso interposto por um motorista autônomo, que pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes, promovida pela instituição financeira com quem contratou o financiamento de um caminhão semi-pesado. Ao analisar a contenda, o relator,… Continuar lendo Carreteiro que atrasou o pagamento das parcelas do financiamento não será indenizado
A 9ª Câmara do TRT-15 aumentou o valor da indenização por danos morais, arbitrado em R$ 30 mil pelo Juízo da Vara do Trabalho de Capivari, para R$ 50 mil, atendendo, assim, parcialmente, ao recurso da reclamante, uma mulher que trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público. O Município de… Continuar lendo Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais
