A empresa Poliartes Painéis e Outdoors Ltda. foi condenada a indenizar Gilvanise Azevedo Alves da Silva, em R$ 20 mil, por danos morais pela queda de um outdoor em Rio Verde, que a atingiu. A mulher esperava ônibus no ponto, quando o painel caiu em cima dela. A decisão é da 5ª Câmara Cível do… Continuar lendo Idosa atingida por queda de outdoor será indenizada
Um cidadão será indenizado no valor de R$ 10 mil, à título de danos morais, por ter sofrido um acidente em via pública, na noite do dia 25 de julho de 2011, o que lhe causou fratura na perna. A quantia será paga solidariamente pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte… Continuar lendo Cidadão cai em buraco, quebra a perna e será indenizado
O desembargador Carlos Alberto França, em decisão monocrática, manteve sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia que julgou improcedentes os pedidos de Wanderlei Oliveira Nunes, que buscava ser indenizado pelo Estado de Goiás. Wanderlei teve prisão provisória decretada em 1993 por ser acusado de homicídio qualificado contra José Francisco… Continuar lendo Homem que foi absolvido em processo penal não será indenizado por ter ficado em prisão cautelar
Acórdão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de indenização de R$ 55 mil à cliente de um banco, em Campinas, vítima de assalto no estacionamento do subsolo da agência. A autora narrou que descontou um cheque da companhia em que trabalha no caixa do banco… Continuar lendo Cliente assaltada em estacionamento de agência será indenizada
A fabricante de automóveis Chrysler foi condenada a pagar uma consumidora R$116 mil devido aos problemas na bateria, freios e ar-condicionado apresentados em um carro zero km, em Juiz de Fora. A decisão, que confirma sentença de primeiro grau, é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na ação ajuizada… Continuar lendo Dona de veículo novo que apresentou vários defeitos será indenizada
Decisão da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia de ônibus de Cubatão pague indenização de R$ 20 mil a uma mulher que se acidentou ao descer do veículo. A autora relatou que viajava no interior da condução e, no momento em que descia, o veículo arrancou em movimento, o que… Continuar lendo Mulher que fraturou perna ao descer de ônibus será indenizada
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar, em favor de uma paciente, a realização de uma cirurgia de Hérnia de Disco Lombar, que foi subscrita pelo médico assistente e materializada na guia de solicitação. O Plano de saúde também foi… Continuar lendo Cliente tem cirurgia negada e será indenizada por danos morais
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma instituição financeira do norte do Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 34 mil, a uma cliente que sofreu danos morais e materiais em razão de falhas na prestação de serviços. De acordo com o processo, foram realizados diversos saques não autorizados de sua… Continuar lendo Correntista será indenizada em R$ 34 mil por saques não autorizados em sua conta
O artigo 1º da Lei nº 8.009/90 considera impenhorável o bem de família, assim entendido “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar”. Mas e quando o casal ou entidade familiar possui vários imóveis utilizados como residência? Aí a impenhorabilidade recairá sobre o bem de menor valor, conforme previsto no parágrafo único do… Continuar lendo Se executado possui vários imóveis residenciais só será impenhorável o de menor valor
