Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa – sem que para isso existisse qualquer consentimento – será indenizada de forma solidária pela administração municipal de Joinville e por uma empresa de gestão e manutenção de cemitérios. Ela receberá R$ 2,5 mil, valor que ainda será atualizado,… Continuar lendo Mulher receberá danos morais por sepultamento aleatório em jazigo de sua família
Filhos encontraram dificuldade em sepultar a mãe uma vez que não havia funcionário no cemitério O Município de Leopoldina deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher que encontrou dificuldades na realização do sepultamento de sua mãe, porque não havia funcionário do município no cemitério. A decisão é da 8ª Câmara Cível… Continuar lendo Município deve indenizar por transtorno em sepultamento
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um cemitério, que recorreu por discordar da sentença proferida na ação por danos morais ajuizada por L.D. da S. O autor moveu a ação pois não conseguiu sepultar sua esposa no lugar pretendido por conta de uma falha na prestação de… Continuar lendo Cemitério deve indenizar por sepultamento em local diverso do acordado
A Vidaprev Planos de Assistência Ltda. foi condenada a pagar R$50 mil de indenização por danos morais a um cliente de um plano funerário. A decisão é do juiz auxiliar Fabiano Afonso, da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte. Segundo os autos, o cliente firmou um contrato funerário com a Vidaprev que garantia cobertura completa… Continuar lendo Funerária é condenada por cobrar taxa de excesso de peso da falecida
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais, contra a empresa Campo da Esperança Serviços LTDA, feitos por familiares que foram surpreendidos, um dia após o sepultamento de um parente, com o túmulo completamente limpo, sem as coroas e arranjos colocados no dia… Continuar lendo Retirada de coroas de túmulo um dia após o sepultamento não gera dever de indenizar
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Mafra que negou pleito indenizatório em benefício de uma mulher por conta do sepultamento de uma pessoa desconhecida no jazigo em que se encontram os restos mortais de seus parentes. Em apelação, a autora responsabilizou a prefeitura local pela falha na prestação… Continuar lendo Sepultamento de desconhecido em jazigo de família acaba resolvido na Justiça
A juíza Andréa Duarte Gomes, da 1ª Vara Cível de Paulista, autorizou a exumação e o traslado do corpo do cantor José Domingos de Morais (Dominguinhos) e posterior enterro em cemitério público, localizado no município de Garanhuns. A decisão foi assinada na quinta-feira (29). Dominguinhos morreu no dia 25 de julho deste ano por complicações… Continuar lendo Juíza autoriza sepultamento do corpo de Dominguinhos em Garanhuns
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau proferiu decisão, na madrugada desta quarta-feira, 28/8, no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinando o imediato sepultamento de uma mulher que faleceu na última segunda-feira, 26/8, e ainda não havia sido enterrada em função da greve dos funcionários da Santa Casa… Continuar lendo Justiça determina imediato sepultamento que não foi realizado em virtude da greve de coveiros
