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Tag: sentenciado

TJDFT mantém decisão que destinou sentenciado para ala de vulneráveis

Os desembargadores da 3ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, negaram provimento a recurso e mantiveram decisão da juíza da VEP/DF que deferiu a permanência do sentenciado Luiz Estevão de Oliveira Neto na “Ala de Vulneráveis”, no Centro de Detenção Provisória – CDP. O Ministério Público apresentou recurso contra a decisão da VEP/DF, alegando que… Continuar lendo TJDFT mantém decisão que destinou sentenciado para ala de vulneráveis

Negado pedido de liberdade de sentenciado reincidente na prática de crime de tentativa de furto qualificado

Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de réu preso há 243 dias pela prática do crime de tentativa de furto qualificado (Art. 155, § 2º, I e IV, do Código Penal). No pedido, a defesa requer a soltura imediata do réu em virtude… Continuar lendo Negado pedido de liberdade de sentenciado reincidente na prática de crime de tentativa de furto qualificado

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