Por José Maria Tomazela Ao menos 12 capitais e dois Estados reconhecem a data como feriado religioso. Em São Paulo, mais de uma dezena de cidades tem Nossa Senhora da Conceição como padroeira SOROCABA – Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Portugal, tem seu dia, 8 de dezembro, comemorado em quase todo o Brasil. A data celebra… Continuar lendo Por que 8 de dezembro é feriado em parte do País? Data celebra a Imaculada Conceição
Hoje é dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Reino e da Justiça O dia 8 de dezembro é o dia de Nossa Senhora Imaculada da Conceição, a padroeira do Reino e da Justiça, porque hoje também é o dia da Justiça no Brasil. A Imaculada não é só o tipo ontológico (imagem) ou… Continuar lendo Hoje é dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Reino e da Justiça
A 3ª Turma Recursal do TJDFT condenou um médico a pagar indenização por danos morais a uma paciente que se sentiu ofendida pelos comentários que ele fez sobre sua aparência. De acordo com a Turma, “Em que pese a devida conduta médica acerca do acompanhamento de peso do paciente, não se verifica correlação entre a… Continuar lendo Médico é condenado a pagar indenização por destratar senhora em consulta
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou um homem a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por invadir apartamento e agredir fisicamente três idosas. Segundo os autos, o denunciado e dois comparsas – entre eles uma adolescente – arrombaram a porta da residência, renderam as… Continuar lendo 10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao recurso de apelação de um homem cuja mãe faleceu após cair no fosso do elevador de um edifício inacabado, e elevou de R$ 5,8 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais arbitrada, acrescida de correção monetária e juros. Segundo os… Continuar lendo Família de senhora que morreu ao cair em fosso de elevador recebe R$ 50 mil
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS), mesmo se tratando de sociedade de economia mista, tem imunidade tributária porque sua verba é majoritariamente destinada a serviços de saúde pública. A decisão determinou que a execução de sentença… Continuar lendo Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, será executado por precatório
