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Tag: Senador

Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal “A Crítica” em razão de “lhes terem ofendido a honra em matéria jornalística caluniosa, difamatória e injuriante”, publicada no veículo de comunicação nos dias 7… Continuar lendo Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República

Quadrilha dos alvarás tem ligações com Senador

Brasilia – Durante a busca e a apreensão da Operação Átrio, que desmantelou um suposto esquema de pagamento de propinas para liberação de alvarás de construção nas administrações regionais de Águas Claras e Taguatinga, policiais civis e promotores de Justiça encontraram na luxuosa cobertura do empresário Luiz Bezerra de Oliveira Filho, um documento que chamou… Continuar lendo Quadrilha dos alvarás tem ligações com Senador

Falta de citação anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade

O tribunal não pode julgar diretamente o mérito de ação de improbidade sem a devida citação da defesa. A falha é insanável e impõe a anulação do processo. Por esse motivo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação aplicada ao senador Lindbergh Farias por contratação de empresa de manutenção quando… Continuar lendo Falta de citação anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade

Marco Aurélio Mello: O mandato é meu?

Vinga o princípio igualitário. Em regra, todos se submetem, indistintamente, à ordem jurídica, às leis regedoras da vida em sociedade. Exceções hão de estar previstas, cabendo interpretá-las de forma estrita. É o que nelas se contém e nada mais. Tem-se como efeito da condenação criminal a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando… Continuar lendo Marco Aurélio Mello: O mandato é meu?

Rastro de R$ 20 milhões envolve senador e sua família

Gim Argello, a mulher e o filho movimentaram R$ 19,4 milhões em 11 anos. Eles terão de explicar essas transações à PF, mas o senador garante que não há nada de irregular ARTHUR PAGANINI Soma pelo menos R$ 19,4 milhões o total de recursos movimentados pelo senador Gim Argello (PTB-DF), pela mulher, Márcia Cristina Argello,… Continuar lendo Rastro de R$ 20 milhões envolve senador e sua família

TJ mineiro pode extinguir ação contra senador Aécio Neves

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pode extinguir processo contra o senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB na disputa presidencial de 2014. Ele é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual por ter incluído na prestação de contas do governo mineiro gastos de R$ 3,5 bilhões com saneamento básico como se fosse investimentos em… Continuar lendo TJ mineiro pode extinguir ação contra senador Aécio Neves

STF condena senador Ivo Cassol por fraude em licitação

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério… Continuar lendo STF condena senador Ivo Cassol por fraude em licitação

Mantida decisão que não reconheceu dano moral contra senador João Capiberibe

Em decisão monocrática, o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do senador João Capiberibe (PSB-AP), que pretendia rediscutir decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contrária a um pedido de indenização por danos morais. João Capiberibe entendeu que uma matéria veiculada pela empresa Tropical Radiodifusão extrapolou… Continuar lendo Mantida decisão que não reconheceu dano moral contra senador João Capiberibe

STJ afasta condenação de Cristovam Buarque por improbidade administrativa

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o senador Cristovam Buarque, ex-governador do Distrito Federal, e seu então secretário de Comunicação, Moacyr de Oliveira Filho, não cometeram ato de improbidade administrativa com a edição, em 1995, de CD-ROM sobre o primeiro ano daquele governo. O ex-governador e seu… Continuar lendo STJ afasta condenação de Cristovam Buarque por improbidade administrativa

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