O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou o pedido de danos morais e de devolução do valor pago em curso técnico, em processo contra o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. Segundo os autos, a parte autora, depois de formada em curso de Guia de Turismo Regional junto à ré, não… Continuar lendo Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a inclusão, em seus editais de licitação, de dispositivos previstos na Lei 8.666/1993, que trata de normas para licitações e contratos da administração pública. A decisão foi tomada… Continuar lendo Suspensa decisão do TCU que determinou ao Senac aplicação de regras da Lei de Licitações
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a inclusão, em seus editais de licitação, de dispositivos previstos na Lei 8.666/1993, que trata de normas para licitações e contratos da administração pública. A decisão foi tomada… Continuar lendo Suspensa decisão do TCU que determinou ao Senac aplicação de regras da Lei de Licitações
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, sem analisar o mérito, recurso de revista de um porteiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) demitido por justa causa. O Senac conseguiu comprovar que o trabalhador adulterou o contracheque, demonstrando, assim, caracterizada a falta grave. No recurso ao TST, o porteiro sustentou que… Continuar lendo Mantida justa causa de empregado do Senac demitido por adulterar contracheque
